O navio Iron Trader está atracado em um terminal de Vila Velha. Foto: Dayana Souza
Um navio turco, o Iron Trader, que veio do lado da costa leste da África, já conta com cerca de R$ 1 milhão em dívidas. O valor se refere à tabela da Tarifa Portuária, ao serviço de amarração e imposto sobre serviço (ISS). Um processo está em andamento e vai decidir o que será feito com o navio.
Uma das opções é ele ser leiloado para quitar as dívidas, outra é ser afundado e transformado em recife natural, atraindo peixes e mergulhadores.
O navio se encontra atracado no Estado desde janeiro de 2015. Chegou ao Cais de Capuaba, do Porto de Vitória, dia 14. Já no dia 29, o navio manobrou para o Terminal de Granel Líquido, em São Torquato,
Vila Velha, onde está até hoje. Sua vinda foi liberada pelas autoridades marítima, portuária, aduaneira e da Polícia Federal, por questão humanitária.
De acordo com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a embarcação estava desassistida de representação no porto e do próprio armador, e não recebia óleo combustível, água potável, assistência médica e alimentação para os nove tripulantes que também estavam sem receber salários.
Em maio de 2015, a Justiça determinou o arresto (apreensão) da embarcação para garantir o pagamento de direitos trabalhistas aos tripulantes. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho e corre na 7ª Vara Trabalhista de Vitória, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Estado contra o armador turco.
O TRT informou, por meio de nota, que o processo está em andamento. “No momento, estão sendo levantados documentos para que haja a execução da dívida e, assim, ser cumprido o pagamento”, disse a assessoria de imprensa.
A Justiça determinou a autoridade portuária, o presidente da Codesa, Luis Claudio Santana, “fiel depositário da nau” até a resolução da questão trabalhista.
Com isso, a Codesa se tornou responsável pela embarcação. Em tese, a apreensão é uma garantia, já que o navio não pode deixar o porto sem que o armador pague as dívidas trabalhistas e tarifas portuárias. Mas o proprietário do Iron Trader também pode vender o navio para quitar as dívidas e regularizar a situação de navegabilidade da embarcação.
A reportagem foi publicada no dia 2 de julho, na coluna ‘Que fim levou?’ do jornal A Tribuna. A coluna é publicada em A Tribuna desde 2004.
Reportagem: Kelly Kalle
