A venda de bebidas alcoólicas está proibida para as eleições municipais em seis cidades do Estado. A “Lei Seca” vai vigorar nas cidades de Boa Esperança, Dores do Rio Preto, Ibiraçu, Ibitirama, João Neiva e Pinheiros. A Grande Vitória não tem proibição no comércio de bebidas alcoólicas durante a eleição.
O horário da proibição varia em cada cidade, de acordo com a decisão do juiz eleitoral de cada zona eleitoral. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral -TRE, cada juiz eleitoral tem autonomia para saber se a lei valerá e qual seu horário.
Em Dores do Rio Preto e Ibitirama, a proibição ocorre de 22h de sábado, 1, até as 18h de domingo, 2.
A lei seca proíbe a venda de bebidas alcoólicas antes e durante a votação e o consumo de bebidas em locais públicos. A lei seca vai restringir o comércio de bebidas em cidades de outros 13 estados.
Quem for pego infringindo a lei pode ser punido de acordo com o artigo 296 da Lei Eleitoral, com multa e detenção de até dois meses.
