Depois de muito impasse, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o texto-base de um projeto que cria um fundo para financiar campanhas eleitorais com dinheiro público. Sendo aprovado, a estimativa é que o fundo possa atingir até R$ 1,8 milhão.
O texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. Para ter validade para as eleições de 2018, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República até o dia 7 de outubro.
Pelo projeto, os recursos seriam provenientes da compensação fiscal que rádios e TVs recebiam para exibir programas partidários, extintos pela proposta aprovada. O horário eleitoral gratuito continua vigente.
O fundo seria abastecido ainda por pelo menos 30% do valor previsto a emendas de bancadas estaduais para 2018. Pela proposta de Lei Orçamentária de 2018, a previsão de emendas é de R$ 4,4 bilhões. Ou seja, ao menos R$ 1,32 bilhão desse montante pode ser aplicado ao fundo. O valor da renúncia fiscal é estimado em R$ 450 milhões.
Não há consenso sobre o valor total do fundo. O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, estima algo em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 1,7 bilhão.
“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.
(Com informações do FOLHAPRESS)
