Ex-ministro Carlos Cabas. Foto: Reprodução / internet.
O Ministério do Desenvolvimento Social determinou a instauração de uma sindicância para investigar a denúncia de que a aposentadoria da ex-presidente Dilma Rousseff foi agilizada. A sindicância deve ser instaurada imediatamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão subordinado ao ministério.
Além da investigação, Alberto Beltrame, secretário-executivo da pasta, ordenou que os funcionários do INSS envolvidos no caso sejam afastados de suas funções enquanto durarem as investigações. Entre eles, está o ex-ministro Carlos Gabas. Segundo a assessoria do ministério, a denúncia afirma que Dilma teria usado influência de servidores de carreira da autarquia para agilizar seu processo pelo Previdência Social, sem agendamento.
A denúncia sobre a agilização da aposentadoria de Dilma foi publicada neste fim de semana pela revista Época. A reportagem revela que o cadastro de Dilma foi alterado 16 vezes dentro da sede do INSS em um mesmo dia para regularizar seus registros de trabalho.
De acordo com a publicação, menos de 24 horas após Dilma ter seu mandato cassado, Gabas foi atendido diretamente por Iracemo da Costa Coelho, chefe de uma agência do INSS em Brasília, no dia 1ª de setembro, para formalizar a aposentadoria. Neste dia, foi contabilizado o tempo de contribuição previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias para a ex-presidente, que se aposentou com renda mensal de R$ 5.189,82, o teto do regime previdenciário.
A revista destaca ainda que não há rastro de agendamento no sistema para que Dilma, ou um procurador, fosse atendido no dia 1º de setembro ou em outra data. De acordo com a Época, o tempo médio de espera para uma pessoa requerer a aposentadoria em uma agência da Previdência é de 74 dias. No Distrito Federal, onde foi feito o pedido de Dilma, o prazo médio é de 115 dias.
Os funcionários a serem afastados de suas funções são Gabas, Coelho e Fernanda Cristina Doerl dos Santos, servidora que trabalhava em função gratificada na Diretoria de Atendimento do INSS. Ela é a pessoa que teria realizado as 16 atualizações para regularizar a ficha laboral de Dilma, segundo a revista.
Confira nota do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
“Diante da reportagem “Dilma furou a fila para se aposentar” da revista Época, o Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, determinou à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia vinculada à pasta:
1. A imediata abertura de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades dos servidores Carlos Eduardo Gabas, Iracemo da Costa Coelho, Fernanda Cristina Doerl dos Santos e de outros eventuais envolvidos nos fatos ocorridos sem o conhecimento da atual gestão;
2. O afastamento do exercício dos cargos de origem dos servidores mencionados para que, conforme a legislação vigente, não possam interferir no andamento das investigações;
3. Que solicite o acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos mencionados pela reportagem e também eventual ilegalidade nas alterações cadastrais constatadas
Além disso, o Secretário Executivo exonerou/dispensou dos cargos de confiança ocupados os servidores envolvidos – Iracemo da Costa Coelho e Fernanda Cristina Doerl dos Santos -, ambos designados para os cargos pela gestão anterior. A decisão estará publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (4).”
