Professores e alunos da Ufes protestaram na galeria da Assembleia. Foto: Dayana Souza/AT
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou nesta segunda-feira (23), um projeto de Lei que proíbe exposições artísticas ou culturais com “teor pornográfico” em espaços públicos, em todo o Estado. A votação aconteceu sob protesto de professores e alunos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Pelo projeto original, apresentado pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), foi considerado “teor pornográfico” toda exposição ou expressão (artística ou cultural) que pudessem conter fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a nudez humana. A lei, no entanto, descartou aqueles casos com fins pedagógicos.
Em meio à discussão da proposta, foi aprovada uma emenda que permite aquelas exposições reconhecidas por órgão competente e fotografia ou similar de população indígena ou correlata. Outra emenda aprovada prevê a fixação de cartazes informando a classificação de público para maiores de 18 anos.
“É a desconstrução da família, o objetivo final é destruir a família. O caminho agora é através das crianças, levando para as escolas essa terrível ideologia de gênero”, criticou Esmael de Almeida (PMDB).
Como recebeu emendas, o projeto, votado em regime de urgência, passará por nova análise em comissão, antes de seguir para a sanção do Governador Paulo Hartung.
Weslei Radavelli. com informações de assessoria
