A escalada repentina nos preços da gasolina na Região Metropolitana do Recife, onde o litro saltou de uma média de R$ 6,66 para patamares de até R$ 7,49, deflagrou uma série de ações coordenadas para proteger o bolso do consumidor.
Na manhã desta quarta-feira (11), o Procon-PE deu início a uma operação de fiscalização que resultou na notificação de cinco postos nos bairros de Boa Viagem e Madalena. Os estabelecimentos têm o prazo de 24 horas para apresentar notas fiscais dos últimos 15 dias, permitindo que o órgão verifique se o reajuste nas bombas possui lastro no custo de aquisição ou se configura prática abusiva, especialmente em estoques antigos.
O Procon Recife também fiscalizou postos Nas Zonas Norte e Sul e Centro do Recife, e, até o final da tarde, tinha notificado 12 estabelecimentos que deverão esclarecer a razão do último aumento no preço dos combustíveis.
No campo jurídico e legislativo, a vereadora Liana Cirne (PT) protocolou uma representação junto ao Ministério Público de Pernambuco, solicitando uma investigação rigorosa sobre a formação desses preços e defendendo a atuação conjunta com a ANP para garantir transparência ao setor.
SECRETARIA NACIONAL
Enquanto a fiscalização local aperta o cerco, o cenário nacional ganha contornos de disputa econômica com a intervenção da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O órgão enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a apuração de aumentos registrados em quatro estados e no Distrito Federal, baseados em alegações das distribuidoras de que a instabilidade geopolítica no Oriente Médio e a alta do petróleo justificariam o repasse.
Por outro lado, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) sustenta que os postos apenas repassam custos de importação e câmbio, posicionando-os como o elo mais vulnerável da cadeia. O ponto de maior atenção para as autoridades reside no fato de que, até o momento, a Petrobras não anunciou reajustes oficiais em suas refinarias, o que intensifica a suspeita de movimentos especulativos no mercado varejista.
Em entrevista ao portal Tribuna Online Pernambuco, o presidente do Sindicombustíveis – PE, Alfredo Pinheiro Ramos, já havia alertado para a pressão na ponta final da cadeia, por conta da guerra no Oriente Médio, que faz o preço insternacional do petróleo oscilar muito. Pinheiro Ramos afirmou ainda que 65% do petróleo consumido no Nordeste é importado, ou seja, não segue a referência de preços da Petrobras para as distribuidoras.
