A Polícia Civil indiciou o tutor do pitbull que atacou e matou um idoso em Bairro Novo, no município de Olinda, no Grande Recife. O tutor do cão, cuja identidade não foi revelada, será responsabilizado pelo crime de homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. A polícia concluiu que houve negligência por parte do cuidador do animal. A investigação durou quatro meses.
Leonardo Lustosa da Silveira Castro, de 68 anos, foi a vítima do ataque. Ele tentou acariciar o animal, em frente a sua casa, e acabou sendo mordido no pescoço. Embora tenha sido levado ao hospital, Leonardo não resistiu e faleceu no dia seguinte. Exames realizados pelo Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, confirmaram que a morte foi consequência direta das lesões causadas pela mordida.
“Desde o começo, ouvimos testemunhas, como vizinhos, e pedimos duas perícias ao IML. O dono do cachorro declarou que ele nunca havia atacado ninguém antes, mas, no momento do ataque, isso resultou na morte de Leonardo. A perícia indicou que a causa do óbito foi choque hemorrágico, devido a uma lesão contundente no pescoço provocada pela mordida do cão”, afirmou a delegada Euricelia Nogueira durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (20).
A versão do responsável pelo cão
O tutor ainda tentou justificar, de acordo com a delegada, que o idoso tinha morrido por uma condição de saúde preexistente e supostos problemas no atendimento médico. Mas a versão não foi acatada pela delegada.
“Reunimos os documentos do hospital, mas o IML foi categórico ao afirmar que o óbito ocorreu devido à mordida do cão”, enfatizou Euricelia.
“O tutor foi negligente. Todo dono de animal tem o dever de cuidar para que ele não cause danos. Ele será responsabilizado por essa negligência. Não houve intenção de matar, foi um caso de homicídio culposo devido à falta de cuidado”, concluiu a delegada.
Lei de Pernambuco tem normas rígidas que não foram cumpridas por tutor indiciado
Em Pernambuco, a Lei nº 12.469, de 18 de novembro de 2003, regulamenta a criação, registro, manejo e condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler, além de qualquer cão com histórico de agressividade ou comportamento antissocial.
De acordo com o Artigo 6º dessa lei, é permitido que apenas pessoas maiores de 18 anos conduzam esses cães em espaços públicos. Nessas ocasiões, é obrigatório o uso de equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle e focinheiras, visando garantir a segurança pública.
Portanto, ao transitar com um pitbull em locais públicos em Pernambuco, é necessário utilizar tanto a focinheira quanto a guia curta, conforme estabelecido pela legislação estadual.
