Cerca de 800 trabalhadores foram encontrados em situação irregular durante uma fiscalização em frentes de corte de cana-de-açúcar na Zona da Mata Norte e Sul de Pernambuco. Agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) percorreram mais de 20 municípios e cerca de 70 frentes de trabalho entre os dias 21 e 25 de setembro, durante o pico da safra.
Segundo o MTE, pelo menos 166 trabalhadores estavam sem registro formal e outros 204 trabalhadores apresentavam algum tipo de irregularidade contratual, que segue sob apuração. A ação contou com 15 auditores-fiscais do trabalho.
Condições degradantes nas frentes de corte
Além da situação contratual irregular de boa parte dos trabalhadores, os fiscais encontraram condições extremas nas frentes de corte de cana:
- Falta ou insuficiência de água potável
- Ausência ou equipamentos de proteção inadequados
- Falta de banheiros
- Falta de local adequado para refeições, com mesas e assentos
Em muitos casos, a alimentação acontecia no chão, dentro do próprio canavial, sem qualquer estrutura disponível.
Durante as inspeções, os auditores também encontraram trabalhadores usando luvas rasgadas e botas estragadas, além de canavieiros trabalhando sem perneiras ou proteção adequada para o rosto. Pelo menos 230 trabalhadores foram identificados sem proteção facial contra possíveis lesões nos olhos e no rosto durante o corte da cana.
Também foram relatados casos de trabalhadores feridos pelo uso de facões. Em algumas frentes, segundo o MTE, os próprios empregados é que providenciavam as ferramentas e equipamentos usados no trabalho.
Algumas frentes chegaram a reunir até 85 trabalhadores em situação precária, segundo o levantamento.
Municípios fiscalizados e total de trabalhadores
O total de trabalhadores formalmente registrados era de 437 trabalhadores, mas a identificação ocorreu por amostragem. Segundo o MTE, o número não representa a totalidade dos trabalhadores presentes nas frentes ou vinculados às empresas fiscalizadas.
Entre os municípios fiscalizados estão:
- Gameleira
- Itambé
- Água Preta
- Nazaré da Mata
- Sirinhaém
- Palmares
- Timbaúba
- Escada
- Rio Formoso
- Aliança
- Vicência
- Ribeirão
Transporte e investigação sobre contratação continuam
As equipes também analisaram as condições de transporte utilizadas pelos trabalhadores, com registros de problemas relacionados a:
- Uso de cintos de segurança
- Acondicionamento de ferramentas
- Disponibilidade de veículos
- Funcionamento de tacógrafos
A Auditoria-Fiscal do Trabalho também apura possíveis irregularidades nas contratações e a atuação de intermediários no recrutamento da mão de obra. A investigação busca identificar quem recruta, dirige os serviços, transporta e paga os trabalhadores. As informações coletadas serão confrontadas com documentos apresentados pelas empresas e com registros nos sistemas oficiais.
O MTE informou que a fiscalização continua com a análise documental, a apuração das responsabilidades e o acompanhamento das medidas adotadas pelos empregadores. Em caso de comprovação de irregularidades, estão previstas multas e pagamento de indenizações trabalhistas aos trabalhadores pelos responsáveis pela contratação.
