Você percebeu uma redução no preço da gasolina nas últimas duas semanas? Eu também não. Mas deveria ter acontecido. É que no início deste mês de agosto, o governo aumentou o percentual de álcool adicionado a gasolina, passando de 27,5% para 30%. Uma das consequências dessa nova mistura, segundo os especialistas, é que o preço do combustível nas bombas poderia cair em até R$ 0,11 por litro, por conta de que o álcool a mais, baratearia o preço final da gasolina. Não foi isso que aconteceu.
Os setores de distribuição e revenda de combustíveis alegam que o preço final na bomba sofre o efeito de outros custos, como impostos, insumos (energia elétrica, frete, etc), gastos trabalhistas, entre outros. E, claro, a margem de lucro. Tem sempre a margem de lucro, que varia de comerciante para comerciante.
MISTÉRIO
Em minha carreira escrevendo sobre direitos do consumIdor, entrevistei várias vezes a diretoria do sindicato que representa os donos de postos de combustíveis. O que eu sempre ouvia deles é que “o mercado é livre”, ou seja, cada revendedor pode cobrar o preço mais adequado a sua realidade. E a concorrência é que “ajusta” os preços para cima ou para baixo. Tudo isso é verdade. Quer dizer, mais ou menos.
Nunca me explicaram porque o preço da gasolina sobe de elevador e desce de escada. Toda vez que a Petrobras aumenta o preço do precioso líquido nas refinarias o aumento é repassado integralmente (e quase que automaticamente) para as bombas. Quando o anúncio é de redução de preços nas refinarias, o preço para o consumidor pode até baixar. Mas demora, e o percentual aplicado é sempre uma fração do desconto original concedido. A culpa é dos outros custos envolvidos na operação, lembra?
Neste final de semana, o Procon da Paraíba autuou 69 postos de combustíveis em João Pessoa por um aumento considerado exagerado e que chegou a até R$ 0,40 por litro. O mercado é livre, mas combinar preços e aplicar aumentos que possam ser considerados abusivos, não é legal. O Procon paraibano ainda notificou 15 distribuidoras para que apresentem as notas fiscais de compra e venda da gasolina no período entre 10 e 15 de julho agora. De acordo com o Procon, a análise das notas fiscais das distribuidoras pode ajudar a identificar a origem do reajuste. Vamos ver no que vai dar.
INFORMAÇÃO BÔNUS
Se você chegou até aqui na leitura, aí vai um bônus: em Pernambuco, é possível encontrar o posto que está vendendo o combustível mais barato na sua região, acessando o aplicativo da Secretaria Estadual da Fazenda. O app chama “Menor Preço”, tem pra iOS e Android. É gratuito e funciona a partir do banco de dados da Sefaz-PE, que leva em conta as notas fiscais eletrônicas emitidas pelo posto, ou seja, os preços são atualizados em tempo real. Baixe o aplicativo, faça a pesquisa, e comece a economizar.