Faz uns 10 anos que eu assino um serviço de TV via streaming. O valor é debitado automaticamente todos os meses, direto na fatura do meu cartão de crédito. Se você me perguntar quanto eu pago por essa assinatura, eu não saberia dizer. Teria que consultar a fatura do cartão. Mas eu reconheço que fiz essa assinatura.
Esse é um exemplo da chamada cobrança recorrente. Serviços que você contrata, paga por ele por tempo indeterminado e, às vezes, até esquece que contratou. O problema é quando as empresas começam a cobrar por algo que você não pediu e nem contratou. E, acredite, isso é mais comum do que parece.
Antigamente, quando as faturas e boletos vinham pelos Correios impressos em papel, era mais comum consultar todo o extrato e confirmar despesa por despesa. Hoje, a facilidade das faturas digitais, enviadas por e-mail ou até WhatsApp, esconde uma armadilha. Quem se dá ao trabalho de abrir toda a fatura para checar, item por item, cada despesa feita?
COBRANÇA AUTOMÁTICA
Serviços de streaming, provedores de internet, bancos, cartões de crédito, operadoras de celular e até seguradoras têm um menu interminável de facilidades, proteções e upgrades (atualizações) disponíveis para oferecer a seus clientes. Muitas vezes você contrata, sem saber que contratou. Outro exemplo, são aquelas “degustações”, quando você usufrui do serviço de graça por um tempo determinado e, se não pedir cancelamento, a empresa entende que você quer continuar e passa a cobrar.
Para identificar assinaturas indesejadas, analise detalhadamente seus extratos bancários e faturas de cartão mensalmente. Verifique se há descontos automatizados. Ao notar uma cobrança indevida, contate a empresa para bloquear o serviço. Caso a empresa se recuse a cancelar ou a devolver o dinheiro, formalize uma reclamação pelo Consumidor.gov.br, que costuma ter alta taxa de resolução.
É possível pedir na justiça o reembolso pelo valor cobrado indevidamente? Sim. Mas é um processo longo e você poderá ter que provar que não contratou o serviço. Conteste a cobrança, peça o protocolo de cancelamento e, se for necessário, registre Boletim de Ocorrência na polícia. Um advogado vai ajudar muito a contestar a cobrança na justiça.