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O Governo de Pernambuco afastou das funções, por 120 dias, dois policiais militares envolvidos numa agressão a uma mulher em Primavera, a 81 km do Recife, no interior do estado.
Publicada em boletim da Secretaria de Defesa Social nesta terça-feira (18), a medida é assinada pela secretária Carla Patrícia.
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De acordo com a secretaria, a medida visa “garantir a ordem pública, a instrução regular do processo disciplinar e a viabilização da correta aplicação de sanções disciplinares, já que recaem sobre eles indícios de práticas de atos incompatíveis com as funções públicas”.
O afastamento pode ser estendido por mais 120 dias ao final do período inicial.
Os agentes foram filmados enquanto agrediram com socos e tapas uma jovem de 25 anos, no último sábado (15), em uma rua de Primavera. A vítima registrou um boletim de ocorrência contra os policiais.
As imagens mostram que um dos policiais desferiu quatro agressões contra a mulher, enquanto o outro deu um tapa.
A determinação também diz que a Polícia Militar deve, em até 24 horas, recolher as respectivas identificações funcionais dos militares afastados e as armas e utensílios funcionais que porventura se encontrem à disposição dos agentes agora afastados.
O cabo e o sargento podem comparecer diariamente a setores que forem indicados em caso de determinação do comandante do batalhão ao qual prestam serviço.
A PM pode liberar os militares para atividades administrativas após o prazo de afastamento e eventual prorrogação, conforme a portaria, sem que haja conclusão do processo administrativo em curso.
Nesse cenário, a corporação pode devolver os instrumentos retidos e conceder-lhes novas carteiras de identidade funcional, nas quais deverá constar restrição ao porte de arma, até decisão do mérito disciplinar do Conselho de Disciplina, de acordo com o documento.
A reportagem procurou a Polícia Militar de Pernambuco para tentar ouvir a versão dos agentes afastados, mas não recebeu resposta da corporação.
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