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Para que os idosos fossem mantidos na falsa casa de repouso, o proprietário do local chegava a cobrar uma mensalidade de R$ 2.500 para a família das vítimas. Além disso, a suspeita é de que ele mantinha idosos, cujas famílias não tinham condições de pagar o valor integral, em um segundo pavimento, onde as situações de higiene eram ainda mais precárias.
De acordo com a empresária Margareth Clarinda Siqueira de Oliveira, de 56 anos, ela teve uma prima que permaneceu na casa de repouso por um dia e meio em julho, após ter alta do hospital.
Margareth afirmou que o dono do asilo, de 51 anos, que está preso, se apropriava dos cartões de benefícios previdenciários dos idosos que permaneciam no local.
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“Ele ficava com o cartão dos idosos e pedia o valor restante para a família, no caso da minha prima, que completasse R$ 2.500 por mês”, afirmou.
O Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social de Viana, Glaydiston Mendes, contou ainda que o dono do local já foi funcionário de outra instituição na cidade de Cariacica e que dizia estar preparado para atuar ali. “Mas não apresentou documentação necessária que comprovasse sua capacitação”, disse.
Enquanto aguardava para fazer exames do Departamento Médico Legal (DML), de Vitória, na manhã desta quarta-feira, o dono do asilo disse que o local não estava em condições insalubres e que atuava junto com dois funcionários.
Na tarde de quarta, o secretário Glaydiston Mendes afirmou que quatro idosos permaneciam sob tutela do município de Viana, sendo um do município, um de Vila Velha e dois da Serra. Outros 11 já haviam sido reintegrados às suas famílias.
Insetos e fezes
Presença de insetos, fezes, baldes de urina espalhados pelos quartos, local com pouca ventilação. Esse era o ambiente onde 15 idosos foram encontrados, em Campo Verde, Viana.
O local funcionava como uma casa de repouso, mas não possuía regularidade jurídica, fiscal e inscrição nos conselhos municipais para funcionamento. Também não tinha equipe técnica capacitada para atendimento aos idosos.
O proprietário do asilo acabou preso, na segunda-feira (03), depois que a polícia foi acionada.
A situação foi descoberta após funcionários da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Viana, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal de Assistência Social e da Vigilância Sanitária realizarem uma visita na casa de um idoso em Nova Bethânia, no município.
No local, as equipes foram informadas que ele estava internado em um asilo no bairro Campo Verde. Ao chegar na casa de repouso, eles constataram que 15 idosos estavam no local. Parte deles em uma área muito quente, sem ventilação.
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“Na parte de cima da casa, nós encontramos oito idosos. Uma atadura debaixo da cama escondida, que com certeza era usada para amarrar esses idosos. Na parte de baixo, encontramos mais sete. No local, não era possível nem respirar direito, tinha muito cheiro de fezes, urina e insetos mortos perto dos idosos”, disse Glaydiston Mendes, secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social de Viana.
Constatando as irregularidades, familiares dos idosos foram acionados para buscá-los. Mas oito deles passaram a noite em um lar credenciado pela prefeitura de Viana, até que os familiares se organizassem para realizar reintegração.
A Guarda Municipal de Viana foi até o local, conduzindo o proprietário do asilo, de 51 anos, que não teve a identidade revelada pela polícia, à 4ª Delegacia Regional de Cariacica.
A Polícia Civil informou que ele foi autuado em flagrante por maus-tratos contra idosos, apropriamento de bens de idosos e por ter tentado impedir ação do agente fiscalizador. Ele foi encaminhado ao Centro de Triagem de Viana.
A dona do imóvel onde o asilo funcionava disse que alugou o local para o responsável, há cerca de sete meses e que não sabia das irregularidades.
“Ela estava com muita sede”
“A Justiça foi feita. Tinha mais idosos do que cama no dia em que cheguei para buscar minha prima e levar para casa. Ela tinha passado a noite em uma cadeira e estava morrendo de sede”. A afirmação é da empresária Margareth Clarinda Siqueira de Oliveira, 56.
Ela conta que a prima, de 67 anos, que morreu em julho, passou um dia e meio na casa de repouso, após ter alta do hospital. “Ela fazia sinais com a boca, até que entendi que ela queria água. Percebi que estava lúcida. E ele (acusado) sempre me cercando, simpático”.
Após conversar com o sobrinho, ela foi autorizada a levar a prima para a própria casa. “Ele (o acusado) disse que não tinha prescrição médica e depois me devolveu caixas de remédio. Minha prima tinha dificuldades de engolir”.
Margareth disse que, em casa, amassou remédios e deu no suco à prima. À noite, pediu orientações a uma enfermeira que trabalha na unidade de saúde próxima.
De manhã, uma profissional a avaliou em casa e acionou um médico. “Ele chamou o Samu, que prestou os socorros, mas minha prima, já num lar e acolhida, descansou e morreu”.
ANÁLISE
“Restituição corrigida dos valores que foram sacados no cartão”, Flávio Fabiano, advogado, especialista em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
Inicialmente, temos o crime de maus-tratos na forma qualificada, uma vez que alguns dos idosos estavam em estado de abandono, com a integridade física afetada, podendo ter lesões corporais graves.
Quando o juiz for avaliar, levará em conta as condições pessoais de cada idoso, e se algum deles vier a morrer, em razão da falta de cuidados do abrigo clandestino, a pena pode alcançar até 12 anos de prisão.
No cuidado com o idoso deve ser observado o mesmo tratamento em relação aos menores de 14 anos. O grau de parentesco de responsabilidade é de filhos, depois netos. Depois, irmãos, tios.
É necessário que a família tenha condições de prover cuidados, pois se não tiver, o Estado deve garantir atendimento e condições dignas de saúde, alimentação e abrigo, no caso dos que não têm onde morar.
É comum os “administradores” dessas casas clandestinas ficarem com os cartões de benefícios. Esta retenção é tipificada como crime de apropriação indébita. Destaca-se que o requerimento do Ministério Público, ou das famílias, poderá, judicialmente, condenação dos criminosos na restituição corrigida dos valores que foram sacados.
