Foto: Antonio Cosme 07/10/2016
O titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), delegado Lorenzo Pazolini, descreveu a história da mãe que abandonou o bebê em uma sacola como trágica e improvável.
Ele também afirmou que o pai da criança pode responder por estupro, já que a mãe do bebê tem transtornos mentais e é considerada incapaz.
Segundo o delegado, o possível pai da criança se chama Celso e mora em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Em depoimento, a mãe do bebê disse que teve relações sexuais com o homem apenas uma vez e que não houve agressão, entretanto, por ela ser considerada incapaz, o homem poderá ser culpabilizado por estupro de vulnerável, segundo artigo 217-A, parágrafo 1º do Código Penal.
“Vamos encaminhar todas as evidências, o depoimento, para a Delegacia da Mulher, que vai prosseguir com as investigações acerca da concepção da criança e do crime de estupro”, destacou.
Veja a entrevista com o delegado publicada na edição desta quinta-feira (13) do jornal A Tribuna.
A Tribuna – Como a polícia chegou até a mãe?
Lorenzo Pazolini – Usamos câmeras de seguranças próximas ao local onde a criança foi abandonada, interrogamos os moradores da região e também quem encontrou o bebê, e recebemos uma ajuda valiosa da população, com denúncias anônimas.
Soubemos que ela iria hoje (quarta-feira, 12) ao INSS da Serra e ficamos esperando. Durante a manhã fizemos a abordagem e ela voluntariamente prestou depoimento. É uma história trágica e improvável.
A mãe será presa?
Não. Ela foi identificada, ouvida, confessou espontaneamente o crime, mas por ser incapaz de responder aos atos civis, devido a uma condição comprovada de transtorno psicológico desde 2003, provavelmente vai receber uma medida de segurança por abandono.
Pode ser um tratamento psicológico acompanhado, por exemplo. É uma maneira de tentar fazer com que ela entenda que cometeu um crime.
No depoimento ela disse que não sabia que o bebê estava vivo. Segundo ela, ele nasceu morto e por isso ela abandonou. É visível o transtorno mental e a incapacidade da mãe. Não é possível ou justo que ela seja presa
Como está o bebê?
O bebê está no Hospital Infantil, sabemos que o estado de saúde dele é bom e provavelmente vai receber alta nos próximos dias. Ele recebeu o nome de Benjamim e depois da alta vai para o acolhimento institucional e será encaminhado para adoção, seguindo os procedimentos legais.
Reportagem: Rayza Fontes
