A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (8), no Estado, um mandado de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão em operação que investiga fraudes em financiamentos imobiliários.
As investigações da Operação Fruto Podre apontam que as fraudes somam um prejuízo de cerca de R$ 5 minhões. Elas eram cometidas por correspondente bancário que recrutava pessoas para que simulassem financiamento imobiliário com o objetivo de se apropriar de recursos da Caixa Econômica Federal.
A fraude consistia em se financiar um imóvel superavaliado, que era vendido por um “laranja” e comprado por outro “laranja”.
A pessoa que aparece como vendedora no financiamento, depois de receber o dinheiro liberado pela instituição financeira, realizava o saque de todo ou da maior parte dos recursos e depositava em contas do correspondente ou de outras pessoas envolvidas na fraude.
Assim, a investigação, que inicialmente apurava a prática de crime financeiro, também passou a apurar a prática de peculato, uma vez que o correspondente bancário é equiparado a funcionário público, nos termos do Código Penal.
26 contratos suspeitos estão em inadimplência, que, em valores ainda não atualizados, somam mais de R$ 5 minhões. Em muitos deles, somente as primeiras parcelas eram quitadas e há caso em que nenhuma parcela chegou a ser paga.
Entre pessoas físicas e jurídicas, podem estar envolvidas na fraude 63 pessoas, número que pode aumentar com o desenrolar das investigações.
Crimes
Segundo a Polícia Federal, os crimes em apuração são o do art. 19, parágrafo único, da Lei 8.492/86 (fraude em financiamento junto à instituição financeira oficial), o § 1º, do art. 312, do Código Penal (peculato) e art. 304 do Código Penal (uso de documento falso). Somadas, as penas podem chegar a 27 anos.
