Por medo de que algo ainda mais violento aconteça, 7.340 mulheres pediram as chamadas medidas protetivas de urgência ao Estado, que foram concedidas pela Justiça entre janeiro e outubro desse ano, segundo a Polícia Civil. Em 2018, foram 6.785.
Para a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Hermínia Azoury, essas medidas dão uma resposta às vítimas que estão em situação de risco. A magistrada disse que, geralmente, é determinado que o agressor mantenha uma distância de 200 e 500 metros da vítima.
Ela também contou que já houve um caso em que agressor e vítima trabalhavam na mesma empresa e um deles teve que trocar de turno para evitar encontros.
A chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), delegada Cláudia Dematté, enfatizou que existe a possibilidade de solicitar o afastamento do agressor do lar, além de proibi-lo de se aproximar de familiares da vítima e testemunhas.
Ainda há situações em que é proibido que o agressor entre em contato com a vítima por qualquer meio de comunicação e frequente determinados locais. “Essas medidas possuem natureza cautelar. Uma vez solicitadas pela vítima, a autoridade policial tem 48 horas para encaminhá-las ao juiz, que possui igual período para analisá-las”, disse a delegada.
Ela lembrou ainda que, este ano, a Lei Maria da Penha sofreu uma alteração, passando a punir o descumprimento de medida protetiva de urgência com pena de três meses a dois anos de prisão. Se o agressor for preso em flagrante, só cabe fiança na Justiça.
Ônibus
O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha esteve, até a tarde desta sexta-feira (29), atendendo vítimas de violência doméstica na Prainha, em Vila Velha. As advogadas Júlia Cade, Julianna Rosas e Juliana Barolo são voluntárias no Ônibus Rosa.
Julianna Rosas salientou que o que motiva seu trabalho é fazer a diferença na vida das mulheres. “Na última edição, veio uma senhora pedir uma medida protetiva. No final, ela me deu um abraço e falou: ‘Muito obrigada pelo trabalho que vocês fizeram. É um serviço de utilidade pública’. É isso que me move, saber que a gente teve um impacto na vida daquela mulher.”
