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Rompendo as barreiras do silêncio e tentando colocar fim nas agressões praticadas por companheiros e ex-companheiros, muitas vítimas de violência doméstica têm procurado, cada vez mais, os órgãos de segurança para fazer denúncias.
Prova disso são os números de medidas protetivas de urgência (afastamento do agressor com fixação de limite mínimo de distância) solicitadas este ano.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), foram 2.307 pedidos feitos ao órgão. Desse número, 1.581 mulheres tiveram o pedido deferido. Assim, seus agressores não podem mais chegar perto delas.
Representante do Espírito Santo em um grupo nacional de magistrados que combate a violência contra a mulher em todo o País, a coordenadora da Violência Doméstica do TJ-ES, a juíza Hermínia Azoury explica que as medidas protetivas, cedidas este ano, são reflexo da coragem que muitas mulheres têm para denunciar.
“Os casos são registrados em delegacia de Polícia Civil e as solicitações encaminhadas para a Justiça. Analisamos cada pedido e, dentro de um determinado prazo, deferimos ou não o pedido. Muitas mulheres, que antes se calavam, estão denunciando os casos. Por isso, temos mais de 1.500 pedidos de proteção”, pontuou.
A juíza acredita ser necessário, para sanar o problema, a implementação de políticas públicas que visem não só restabelecer a vida dessas vítimas, mas também tratar os agressores.
“Só vamos resolver esse problema a partir do momento que o agressor entender que a mulher não é um objeto dele. Por isso, as políticas públicas que tratam não somente da mulher, vítima de violência, mas também dos agressores, são importantes”, disse.
Assessora da Gerência de Proteção à Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), delegada Natália Tenório, falou sobre os canais de denúncias.
“Se a mulher estiver vivendo a violência, ela pode acionar o 190, que uma viatura vai até o local e faz o auto de flagrante. Mas se não tiver mais em situação flagrancial e houver a violência, é necessário que ela se dirija a uma delegacia mais próxima de sua casa”, orienta.
Vítimas têm mais coragem para denunciar, diz delegada
As informações sobre o que é violência doméstica e quais as consequências para quem as comete, divulgadas pela imprensa e por vários canais de comunicação, têm impulsionado muitas mulheres a denunciar seus agressores.
“Elas têm tido, cada vez mais, coragem para buscar a polícia. Isso tem relação com o sistema Judiciário, que tem atuado para combater o crime, aliado ao conhecimento, as informações, que chegaram para as vítimas sobre o assunto”, afirmou a delegada Natália Tenório, assessora da Gerência de Proteção à Mulher da Sesp.
Alguns dos canais que devem ser acionados pela vítima são o da Polícia Militar e o das delegacias de Polícia da Mulher ou de plantão.
“Elas também podem registrar a ocorrência online, no site da Polícia Militar”, disse a delegada.
Hermínia Azoure, coordenadora da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado, falou sobre as medidas protetivas de urgência, cedidas para as vítimas de violência doméstica, para garantir sua proteção.
“A solicitação é feita, ainda na delegacia pela própria vítima. A Justiça faz análises e concede a medida que proíbe o agressor de se aproximar da mulher que foi agredida”, explicou.
Um outro canal também permite a solicitação da medida protetiva, mas de forma online: é o site da Defensoria Pública do Estado. Por lá, a vítima pode realizar cadastro e solicitar o documento, informando a agressão sofrida, sem a necessidade da vítima ir em qualquer órgão para validá-lo.
