A mãe da menina de 1 ano e 9 meses que foi deixada sozinha em casa por aproximadamente quatro dias, em Cidade da Barra, Vila Velha, pode pegar até quatro anos de cadeia. A mãe saiu para curtir o Carnaval.
Por meio de nota, a Polícia Civil afirmou que a mãe foi autuada em “flagrante por abandono de incapaz e por expor a perigo de vida e saúde, privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis”. Ela foi encaminhada para o Centro de Triagem de Viana.
Segundo o advogado criminalista Flávio Fabiano, o tempo de prisão pode variar de acordo com os agravantes. “O tempo que a mãe vai ficar presa depende do estado que a criança se encontra. Ela pode estar desnutrida e, se isso gerar alguma lesão física na criança, ou agravar o quadro dela, a mulher pode pegar até 4 anos de reclusão. Se houver uma piora, por se tratar de uma criança que demandaria uma medicação específica ou, se gerar a morte, a pena aumenta para até 12 anos”.
O advogado também afirma que, nesse caso, a mulher não tem acesso à possibilidade de pagar fiança. “Se a juíza liberar, ela vai sair com liberdade provisória, sem fiança. A situação nesse caso tem dois agravantes: por se tratar de uma criança exposta e por ser menor de 14 anos. Aí, se a juíza aplicar uma pena de 3 anos para ela, ainda pode ser aumentada em 1/3 , aí ela chegaria a 4 anos”.
Leia mais: Conselho busca parentes de menina que foi deixada sozinha por quatro dias
Relembre o caso
A polícia foi acionada por volta das 14h desta quarta-feira (26) pelos vizinhos. De acordo com a ocorrência, os moradores da rua informaram que há dias a mãe, que tinha sido vista em blocos em Barra do Jucu, não aparecia em casa.
A mulher deixou uma bolsa na casa de uma das vizinhas, onde estava a chave da residência. Assim que os militares entraram, eles se depararam com a criança em uma cama, com a sonda pendurada, e várias formigas em volta do acesso.
O Samu foi acionado, assim como o Conselho Tutelar. Vizinhos contaram que não era a primeira vez que a mãe deixava a criança sozinha em casa.
Já no Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), os médicos constataram que a criança estava em estado grave de desidratação, desnutrição e maus-tratos, com a fralda suja por dias. Ela ficou internada para receber os cuidados necessários.
Para os policiais, a mulher negou que tinha saído para cair na folia. Na versão da suspeita, ela saiu para procurar uma casa nova, e pretendia, no futuro, entregar a menina para o Conselho Tutelar.
