Mais de 1.000 presos deixarão as cadeias do Estado nesta quinta-feira (9). O número exato de internos do regime semiaberto que terão direito à saída temporária é de 1.116 presos. Segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o período fora do presídio vai até o dia 16 de outubro, ou seja, até a próxima quarta-feira.
Ainda de acordo com a Sejus, o benefício se dá através de autorização judicial e está previsto na Lei de Execução Penal.
“Para obter o benefício, o detento precisa apresentar bom comportamento”, diz trecho da nota encaminhada à imprensa sobre algumas das exigências para o interno ter direito às chamadas “saidinhas”.
Confira a nota na íntegra.
“A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informa que 1.116 internos do regime semiaberto terão direito à Saída Temporária entre os dias 09 e 16 de outubro de 2019.
O benefício se dá através de autorização judicial e está previsto na Lei de Execução Penal. Para obter o benefício, o detento precisa apresentar bom comportamento e cumprir algumas determinações, tais como: voltar para o presídio no dia e horários combinados, não cometer nenhum ato ilícito, não frequentar locais como bares, bailes e festas.”
