O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou o homem de 25 anos, acusado de provocar a morte de Silvane Maria Faquim Belucio Simon, de 39 anos, além de ferir as filhas e o marido da mulher, durante um acidente de carro em Linhares, que aconteceu no dia 9 de maio, último dia das mães. Além da prisão, o órgão também quer que o rapaz pague uma indenização à família de Silvane de mais R$ 2 milhões.
O acidente, que aconteceu na altura do bairro Movelar, foi provocado pelo jovem que estaria embriagado, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Silvane estava com o marido de 42 anos e as duas filhas de 20 anos e outra de 11.
Por isso, a Promotoria de Justiça Criminal de Linhares, responsável pela denúncia, quer que o acusado seja submetido a julgamento perante o Tribunal Popular do Júri e seja condenado por crimes diversos, como homicídio qualificado por motivo torpe e que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, entre outros.
Além de pedir que seja mantida a prisão preventiva do rapaz, o MPES também pede que seja fixado o valor de R$ 500.000,00 para cada uma das filhas da vítima, a título de dano moral mínimo, além de R$ 300.000,00 a título de dano moral e estético mínimo em favor do marido e o mesmo valor para cada uma das filhas; R$ 150.000,00 para cada um dos pais da vítima fatal, totalizando o valor de R$ 2.200.000,00.
O órgão ainda pediu uma indenização de R$ 100.000,00 por dano moral coletivo em favor da sociedade de Linhares, “vítima indireta dos crimes praticados pelo denunciado”.
“Para o MPES, o condutor que causou a colisão agiu com vontade livre e consciente, assumindo o risco de produzir morte, ao dirigir sem habilitação e com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica e velocidade incompatível para circulação na via. Desta forma, ele provocou a morte de uma das passageiras do outro veículo e assumiu ainda o risco de matar as demais vítimas, que foram socorridas e encaminhadas para o hospital”, diz o comunicado do Ministério Público Estadual.
A promotoria explica na denúncia que, apesar da gravidade dos fatos, o homem não prestou socorro às vítimas e retornou para a festa onde estava antes da colisão, onde foi preso, após buscas realizadas por policiais rodoviários federais.
Ainda segundo a acusação, o teste do bafômetro, ao qual o acusado foi submetido, constatou 0,67 mg/l de sangue. “Além de ter deixado o local para fugir à responsabilidade penal ou civil, o denunciado infringiu ainda as restrições contra a propagação da Covid-19, porque restou constatado que ingeriu bebidas alcóolicas em diversos locais com aglomerações de pessoas em estabelecimentos comerciais e estava em uma festa com diversas pessoas”.
Relembre o caso
Silvane Maria Faquim Belucio Simon, o marido e as filhas, seguiam para São Mateus, pela BR-101, quando o veículo da família, um Chevrolet Celta, foi atingido pelo carro do acusado, que estava em alta velocidade.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acusado estava dirigindo um Volkswagen Golf, e fez o teste do bafômetro, que deu positivo. Além disso, o condutor teria tentado fugir do local, mas foi detido e conduzido à Delegacia Regional de Linhares.
Por meio de nota, na época do acidente, a Polícia Civil informou que o motorista “foi autuado em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”. Ele foi encaminhado ao sistema prisional do Estado.
As duas filhas do casal ficaram feridas e foram encaminhadas para o Hospital Geral Linhares, onde receberam atendimento médico.
