Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O procurador de Justiça, Sócrates de Souza, defendeu que a legislação seja aplicada visando a proteção da sociedade, ao falar sobre o assassinato do pastor Ericsson Roza Soares, 36 anos, pelo auxiliar de pedreiro Welington Mates de Amorim, 21 anos.
“Não é o caso de mudar a legislação. Eu sempre defendo que a legislação precisar ser aplicada com os olhos voltados para a proteção da sociedade porque o criminoso já tem proteção demais. As vítimas é que não têm a proteção devida sob o olhar de quem aplica o Direito”, afirma.
O ajudante de pedreiro se apresentou espontaneamente à polícia e confessou ter assassinado o pastor. No entanto, ele foi liberado na madrugada de terça-feira (8). A Polícia Civil informou em nota que Welington foi indiciado por homicídio consumado.
O procurador ressalta ainda que é preciso uma releitura da legislação. “O sistema de Justiça como um todo: polícia, Ministério Público e Poder Judiciário- precisa fazer uma releitura das leis”, diz. “Acho que o que se tem aqui é um olhar voltado para os direitos dos criminosos. Precisamos voltar os olhares para os direitos da sociedade”.
Sócrates destaca também que o delegado que está à frente das investigações pode pedir a prisão no curso do inquérito ou quando concluí-lo. Entretanto, ele entende que, nesse caso da morte do pastor, a polícia deveria pedir a prisão. “Nós estamos falando de uma pessoa que tirou a vida de outra.”
O professor de Direito Penal Rivelino Amaral disse que a lei deveria ser revista. “Isso não é inoperância da polícia, que não conseguiu manter uma pessoa fora do flagrante, presa. Mas, claro que quando a pessoa vai à delegacia, confessa um crime e é liberada, isso gera uma sensação de impunidade na sociedade.”
Com informações de Eliane Proscholdt
