O agravamento da crise por conta da pandemia e a queda na arrecadação têm feito com que os municípios do Espírito Santo readequem suas contas. Entre as medidas, estão os cortes de despesas em algumas áreas.
Em Cariacica, por exemplo, o prefeito Euclério Sampaio (DEM) publicou decreto, na quinta, em que determina que seus secretários suspendam o pagamento de horas extras e auxílio-transporte aos servidores que estão afastados.
“Fizemos reunião com o comitê financeiro no qual vamos cortar todo tipo de hora extra, reduzir despesas com veículos, combustível, os contratos que não são prioritários. São diversas medidas que a gente está tomando, exceto na Saúde”, disse Euclério, ao explicar que o valor a ser economizado ainda será levantado por cada pasta.
Na Serra, o prefeito Sergio Vidigal (PDT) também publicou recentemente decreto determinando cortes. Ele afirmou que sua administração conta com 246 cargos comissionados a menos, o que permitirá economizar R$ 3,8 milhões.
“Quando tomamos posse, a gente já sabia que seria um cenário com dificuldade e desafio. Se fizermos uma análise desses três primeiros meses de governo com os três primeiros meses do ano passado quando já havia a pandemia, podemos observar que a receita de agora começa a ficar menor do que a do ano passado. Em 2020 teve ainda uma compensação por parte do governo federal”, lembrou Vidigal.
Na capital, entre outros cortes, o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) apontou a redução de horas extras, de função gratificada e de cargos comissionados.
Segundo as prefeituras, neste último quesito eram ao todo 856, estando hoje 496 vagas ocupadas. A prefeitura estima que a economia será de R$ 25 milhões e 35 milhões por ano em Recursos Humanos.
Em Vila Velha, o prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) contou que, no início da gestão, seu primeiro anúncio foi de contingenciamento de 30% em todas as secretarias, com exceção de Saúde, Educação e Assistência Social, além da renegociação de contratos.
“A disciplina fiscal em momentos normais da economia é necessária. Com a crise da Covid-19 é imperiosa. Está sendo um choque negativo criado por esse evento imprevisível e aí, se a casa não está arrumada os impactos são enormes e de várias ordens”, disse Arnaldinho.
MEDIDAS TOMADAS NAS PREFEITURAS
Vitória
- A prefeitura diz que a aprovação da reforma da previdência e os novos padrões fiscais e de eficiência na gestão ampliarão a prestação de serviços aos cidadãos, e que haverá, só este ano, redução de déficit, estimado em R$ 35 milhões. “De 2022, em diante está estimada a redução de R$ 50 milhões por ano”.
- A gestão de ativos financeiros (bancos) permitiu redução de tarifas de R$ 1 milhão por ano, aumento da remuneração dos recursos em tesouraria de R$ 4 milhões ao ano, além da licitação da folha de pagamento, que permitirá a entrada de R$ 35 milhões.
- A renegociação de contratos com fornecedores trouxe redução em torno de R$ 15 milhões. Outra medida é a redução de frota e a economia de combustível, que permite economia estimada em R$ 500 mil por ano.
Vila Velha
- Contingenciamento de 30% em todas as secretarias, exceto a da Saúde, Educação e Assistência Social.
- Renegociação de contratos como, a substituição do contrato com empresa que presta o serviço de fumacê.
- Conforme a prefeitura, o novo contrato firmado para combate a mosquitos, entre eles o transmissor da dengue, zika e chikungunya, continuará beneficiando todos os bairros, com programação divulgada semanalmente no site da prefeitura e com economia de R$ 1.398.679 comparado ao último vínculo.
Serra
- Por decreto, a prefeitura suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias como adicionais de horas extras, carga horária especial, insalubridade, periculosidade e noturno, além de auxílio-transporte aos servidores que estão afastados.
- Suspendeu ainda o pagamento de comissões cujas atividades não estejam ocorrendo e determinou que os secretários adotem medidas imediatas com o objetivo de diminuir até 25% nos contratos que não sejam essenciais por sua natureza ou dos quais dele não dependam as medidas de combate e prevenção ocasionadas pela pandemia.
- Novas autorizações para extensão de carga horária também foram suspensas, salvo para serviços essenciais, após deliberação do Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (Coad), mediante apresentação de redução do valor correspondente à despesa em outra ação da secretaria solicitante.
Cariacica
- A prefeitura recomendou aos ordenadores de despesas que suspendam o pagamento de verbas indenizatórias, como horas extras, carga horária especial, insalubridade, periculosidade, noturno e auxílio-transporte, a servidores que não estejam prestando o serviço, bem como de gratificações a membros de comissões ou equipes e equiparados cujas atividades não estejam ocorrendo.
- Recomendou também a suspensão de viagens, com concessão de diárias e pagamento de passagens, transporte e inscrição de servidores para participação de cursos, seminários, simpósios, congressos ou outros eventos de formação, aperfeiçoamento, reciclagem ou capacitação, novas locações de imóveis, diminuição do uso de veículos oficiais, próprios ou locados.
- Também a redução do consumo de energia elétrica, água, telefonia fixa ou móvel, combustível, impressão, postagem de correspondências; entre outros.
Fonte: Prefeituras citadas.
