A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação para investigar um grupo especializado na importação irregular e comercialização de aparelhos eletrônicos de origem estrangeira no município de Vila Velha. De acordo com a investigação, o grupo introduzia os eletrônicos no território nacional sem a declaração e recolhimento dos impostos incididos aos produtos.
De acordo com as informações, o grupo mantinha uma estrutura de comercialização, inclusive por meio de redes sociais, com estoque variável de aparelhos eletrônicos, o que caracteriza a habitualidade e a finalidade comercial da importação dos produtos, causando prejuízo aos cofres públicos e à regular concorrência no mercado interno.
A operação teve como objetivo localizar e apreender aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos para fins de comércio, documentos, mídias digitais e outros elementos relacionados à prática do grupo.
A investigação teve início após o reconhecimento da atividade comercial da quadrilha, que revelou que o grupo realizava tratativas para aquisição, transporte e revenda de produtos estrangeiros, principalmente com origem dos Estados Unidos, que eram remetidos ao Estado via países que fazem fronteira com o Brasil, atividade que ocorria sem o conhecimento das autoridades aduaneiras brasileiras.
Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal. As penas cominadas, consideradas em seu patamar máximo e conforme a extensão dos fatos apurados, podem alcançar até 4 anos de reclusão, além de multa, sem prejuízo de eventual responsabilização por outros delitos que venham a ser identificados no curso da investigação.
