O pai do juiz assassinado Alexandre Martins de Castro Filho afirmou que, mesmo após uma demora de 23 anos, sempre confiou que a justiça seria feita no caso do filho. O advogado Alexandre Martins de Castro, declarou que tem a certeza de que o último indiciado pela morte do filho, que está sendo julgado nesta quinta-feira (12), será condenado.
“Me preparei com uma expectativa muito grande de que o julgamento um dia ocorreria e que a condenação certamente viria, porque o conjunto de provas é tão grande, que é impossível não haver condenação. Estou tranquilo em relação à isso, em momento algum eu me desesperei e sempre confiei na justiça”, afirmou.
Apontado como mandante do crime, o juíz juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira será o último acusado do crime a ir a julgamento. A sessão teve início às 9 horas desta quinta-feira, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.
Além da condenação, o MPES pede a perda da função pública, a cassação da aposentadoria remunerada e decretação da prisão imediata após o julgamento.
Acerca da condenação, o pai de Alexandre defendeu que a demora no julgamento é injustificada. “Esperamos uma sentença compatível com a gravidade do crime e que seja ainda mais exacerbada pela demora provocada pelo acusado, uma demora injustificada. 23 anos é muito tempo para esperar a justiça”, disse.
Relembre o caso caso
Alexandre Martins atuou na Missão Especial de Combate ao Crime Organizado e foi assassinado a tiros na manhã de 24 de março de 2003, quando chegava a uma academia em Itapuã, Vila Velha.
O assassinato teria sido um crime de mando, segundo a denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O órgão ministerial aponta que Leopoldo coordenava a 5ª Vara Criminal, onde Alexandre Martins atuou.
Leopoldo supostamente teria se envolvido em um esquema de concessões irregulares de benefícios a criminosos já condenados, mediante o recebimento de vantagens financeiras. Segundo a denúncia, a morte visava à ocultação de outros delitos, como corrupção, ameaças, extorsões e homicídios.
Oito dos 10 denunciados já foram condenados
O Ministério Público do Estado (MPES) ressaltou que oito dos 10 denunciados pelo crime já foram condenados ao longo da tramitação do processo, tendo sido absolvido apenas Cláudio Luiz Andrade Batista, o Calu, em julgamento anterior. Dessa forma, o réu Antonio Leopoldo Teixeira é o último acusado a ser julgado pelo crime.
Em 2005, a denúncia do Ministério Público do Estado contra o juiz Leopoldo foi recebida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça.
Já em 2008, foi proferida a decisão de pronúncia do réu. O Ministério Público destaca que o julgamento chegou a ser designado para 2 de agosto de 2021, sendo posteriormente remarcado para novas datas. “No entanto, outros incidentes processuais ocorreram no curso do processo”, destacou o Ministério Público.
Posteriormente, com mudança de entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconhecida a competência do Tribunal Pleno para processar e julgar crimes funcionais praticados por magistrado no exercício do cargo, o que impactou a tramitação do caso.
Denúncia
Em 2005, a denúncia do Ministério Público do Estado contra o juiz Antônio Leopoldo Teixeira foi recebida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Já em 2008, foi proferida a decisão de pronúncia do réu.
Linha do Tempo
Em 2021, o julgamento de Antônio Leopoldo Teixeira foi marcado, mas as datas foram todas remarcadas.
No ano passado, foi reconhecida, pelo Supremo Tribunal Federal, a competência do Tribunal Pleno para processar e julgar crimes funcionais praticados por magistrado no exercício do cargo.
Em fevereiro deste ano foi designada sessão de julgamento do juiz Leopoldo para esta quinta.
Defesa
O advogado Fabrício de Oliveira Campos, que faz a defesa do juiz aposentado, sustenta que não há elementos para a condenação de seu cliente.
Fonte: MPES, TJES, defesa e pesquisa AT.
