Sete adolescentes entre 14 e 17 anos foram apreendidos pela Polícia Civil por suspeita de estuprar uma menina de 13 anos em Cachoeiro de Itapemirim em setembro deste ano.
De acordo com a titular das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI) de Cachoeiro de Itapemirim, delegada Edilma Oliveira, além da prática do ato criminoso, as investigações apontaram que alguns dos adolescentes registraram o crime por meio de câmeras de celular e divulgaram as imagens em redes sociais e aplicativos de mensagens.
A Polícia Civil ainda informou que a menina disse ter tido as relações com consentimento, entretanto, o Art. 217-A do Código Penal determina que ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime que pode chegar até 15 anos de prisão.
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), afirmou em nota, que não pode divulgar informações sobre adolescentes que ingressam, cumprem e/ou cumpriram medida socioeducativa de internação nas unidades do Instituto, tendo em vista que esta publicidade viola o princípio da proteção integral, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
