Após negar o pedido de habeas corpus da defesa do juiz Carlos Alexandre Gutmann, conforme adiantou o Tribuna Online, nesta quinta-feira (05), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou uma reapreciação da liminar, e determinou a soltura do magistrado no início da tarde desta sexta-feira (06).
Conforme também trouxe em primeira mão o Tribuna Online, nesta quinta, o STJ concedeu habeas corpus ao juiz Alexandre Farina Lopes, que foi solto no mesmo dia. Já Gutmann poderá ser libertado a qualquer momento.
“A defesa do Juiz Carlos Alexandre Gutmann, esclarece que todas as medidas jurídicas cabíveis para sanar o erro que gerou a atual situação de desigualdade e injustiça estão sendo adotadas”, disse a defesa de Gutmann, nesta sexta pela manhã antes da decisão.
Especialistas do Direito ouvidos pela reportagem haviam estranhado as decisões de quinta do STJ, onde a corte concedia o habeas corpus para Farina e não para Gutmann.
Venda de sentença
Os dois magistrados são acusados por suposta venda de sentença no Fórum da Serra onde atuam e foram detidos a pouco mais de uma semana no ginásio de esportes do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Espírito Santo.
A possível fraude envolvendo os juízes foi descoberta após a Justiça autorizar acesso ao conteúdo do telefone apreendido judicialmente do ex-policial civil Hilário Frasson, acusado de ter mandado assassinar a médica Milena Gottardi, sua ex-mulher.
Ele teria mantido conversas pelo WhatsApp com Farina, negociando a compra da sentença para favorecer o empresário do ramo imobiliário Eudes Cecato.
As negociações teriam ocorrido ao longo do mês de fevereiro de 2017, e a sentença foi proferida no dia 3 de março do mesmo ano. Segundo a denúncia, Farina e Gutmann atuaram em conluio para, em troca de vantagem econômica, atender aos interesses do empresário.
O Ministério Público do Estado (MP-E)S solicitou a prisão preventiva dos dois por estarem supostamente interferindo nas investigações, que foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), na quinta-feira da semana passada. As defesas dos juízes recorreram e foram atendidas pelo STJ.
