Um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol disse nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados que a punição à corrupção no Brasil é “uma piada de mau gosto.” A declaração foi feita durante debate na Casa sobre o projeto de lei que reúne as 10 medidas contra a corrupção sugeridas pelo Ministério Público.
Dallagnol destacou que o crime de corrupção não é exclusividade de um determinado partido ou governo e atribuiu à impunidade um dos principais fatores de estímulo a esse tipo de prática. “No Brasil, a punição da corrupção é uma piada de mau gosto. A punição começa com dois anos e a pessoa acaba prestando serviços à sociedade e vai doar cestas básicas. Estamos expostos a nossos inimigos”, disse, ao citar estudo da Fundação Getúlio Vargas que aponta que a probabilidade de punição em casos de corrupção é de 3%.
Deltan Dallagnol, procurador e coordenador da Lava Jato. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
“Minha vida é uma vida de sofrimento com a corrupção e de insucesso na luta contra a corrupção”, lamentou, ao citar casos em que atuou, como o de desvio de bilhões de dólares no caso Banestado, em que várias penas deixaram de ser aplicadas contra autoridades por terem prescrito ou ainda aguardarem decisão da Justiça.
Na opinião do procurador, há, no Brasil, um sistema “desfuncional” que opera contra o pobre, mas não contra pessoas influentes.
Projeto
O projeto de lei, com as colaborações do Ministério Público, recebeu mais de 2,2 milhões de assinaturas, desde que foi lançado, em março deste ano. Na última semana, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), autorizou a instalação de uma comissão especial para analisar a matéria, mas líderes partidários ainda não indicaram os nomes dos 30 titulares e outros 30 suplentes que integrarão o colegiado.
Conhecido como “10 medidas contra a corrupção”, o projeto reúne 20 propostas de alterações nas regras para aprimorar a legislação de combate a esse tipo de crime, incluindo a criminalização do enriquecimento ilícito, aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores e medidas para garantir celeridade nas ações de improbidade administrativa.
