O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que representa Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), entrou nesta sexta-feira (19) na Justiça com pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
O habeas corpus cita o tratamento a um câncer no intestino, uma cirurgia de próstata feita há dois meses e o risco de contágio por estar no grupo de risco em meio à pandemia causada da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Queiroz foi detido na quinta (18) em Atibaia (SP), acusado de participar de um suposto esquema de “rachadinha” na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). De lá, foi conduzido de helicóptero para o Rio e, em seguida, levado ao presídio de Bangu, na zona oeste da capital fluminense, onde cumprirá duas semanas de isolamento social por causa do vírus.
“É medida humanitária que busca compatibilizar a necessidade de segregação cautelar com outros direitos subjetivos do investigado ou acusado, como o direito à vida e à integridade física”, explica, em um dos trechos.
O pedido, com exames e atestados médicos anexados, ainda cita a necessidade de continuidade do tratamento de quimioterapia contra o câncer. “O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave”, complementa.
Queiroz passou a ser investigado em 2018 após um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) indicar “movimentação financeira atípica” em sua conta bancária, no valor de R$ 1,2 milhão, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Ele foi demitido por Flávio pouco antes de o escândalo vir à tona.
Queiroz foi localizado e preso em um imóvel que pertence ao advogado Frederick Wassef, que esteve na posse do novo ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD). Wasseff é advogado de Flávio e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na casa onde Queiroz estava em Atibaia, policiais apreenderam celulares, cartão de crédito e dinheiro em espécie (a quantia não foi revelada).
A esposa de Fabrício Queiroz também teve prisão autorizada, mas não foi localizada até o momento. Queiroz já foi policial militar e é amigo do presidente Bolsonaro desde 1984. Reformado na PM, trabalhou como motorista e assessor de Flávio, então deputado estadual pelo Rio.
