Advogados de várias partes do Estado e membros da sociedade civil irão fazer, nesta quinta (11), em Pancas, um protesto pedindo a nomeação de um juiz para atuar na 1ª Vara Cível da cidade, que há quatro anos está sem um magistrado.
“O ato começa às 10 horas, em frente à igreja. Vamos caminhar até a porta do fórum, com faixas e carros de som”, explicou o advogado Cícero Grobério, um dos organizadores.
Segundo Cícero, há cerca de 1.500 processos esperando sentença. E a Vara Cível, segundo ele, é a responsável por processos na área previdenciária, da família, do direito do consumidor, entre outros. “A ausência do juiz impacta a vida da parte mais pobre da cidade”, afirmou.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) reconhece a ausência de magistrados em 39 varas – incluindo Pancas –, mas informa que o juiz Adelino Augusto Pinheiro Pires é o responsável pelas duas varas de Pancas.
O TJ-ES disse ainda que “quando há impedimento dele em algum processo, quem atua é o juiz João Carlos Lopes Monteiro Lobato Fraga”. O órgão informou ainda que a designação de um mesmo magistrado para duas varas é o procedimento que está sendo adotado para os cargos vagos.
Questionado, o TJ-ES não informou quando será feito um novo concurso ou se está previsto algum mutirão na cidade.
