Os dois projetos que garantiam o aumento dos salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores, presidente da Câmara e outros cargos públicos em Guarapari, foram aprovados na manhã de hoje em sessão extraordinária.
Com a aprovação dos projetos, o salário do prefeito vai passar de R$ 13.200 para R$16.900, registrando o aumento R$ 3.700, o vice de R$7.200 vai passar a ganhar R$ 9 mil, aumento de R$ 1.800.
Para os vereadores o reajuste chega a R$ 2 mil. O salário vai passar de R$ 6.900 para R$ 8.900. O presidente da Câmara que atualmente recebe R$ 7.935, se for aprovado o projeto, vai passar a receber R$ 11.500, uma diferença de R$ 3.565, mais de 44% do atual valor.
Os projetos são de autoria da Mesa Diretora, e passam a valer a partir de 2022. O vereador Thiago Paterlini (Podemos), vice-presidente da Mesa, e relator da Comissão de Economia e Finanças, se declarou contra as matérias e disse que não assinou o projeto.
“Não assinei o projeto e entendo que o momento não é propício para reajustes. Tivemos quatro anos para debater matéria dessa natureza e antes não foi apresentada. Passamos por um momento delicado de saúde pública e milhares de pessoas desempregadas. A pauta é incoerente. O próprio regimento interno proíbe esse tipo de debate, e não foi apresentado nenhum tipo de estudo de impacto financeiro ao município” declarou Paterlini.
O presidente da Comissão de Economia e Finanças, o vereador Marcos Grijó, que também foi contra, disse que vai levar o caso ao conhecimento do Ministério Público.
“Sou contra a matéria pelo momento em que atravessamos. Temos o artigo 87 da Lei Orgânica que determina o debate de salários de prefeito e vice prefeito antes das eleições, e estamos fazendo isso depois das eleições. Levantei uma questão de ordem, que não foi aceita pela Mesa Diretora. Vamos levar o caso ao Ministério Público, para que o MP tenha ciência e veja sobre a segurança jurídica da votação dessa matéria. Entendemos que será mais um desgaste para o parlamento. Isso não podia acontecer quase 48 horas antes de terminar o ano do legislativo”, completa Grijó.
Dos 17 vereadores, dois faltaram – vereador Oziel de Souza e Fernanda Mazzelli, três foram contra – vereador Thiago Paterlini, Marcos Grijó, e Dr. Rogério Zanon, e o presidente Enis Soares de Carvalho não vota nesse tipo de matéria. Onze vereadores votaram favoráveis.
