Os deputados aprovaram – nesta quarta-feira (27) – o projeto do Governo do Estado que reajusta a tabela de subsídios de quase 24 mil professores em até 25%. O projeto agora segue para sanção do governador Renato Casagrande.
O reajuste de até 25% será pago na folha de dezembro, retroativo a janeiro deste ano. Além do aumento na tabela de subsídios – que vai atingir todos os níveis da carreira -, também foi anunciada a reestruturação do plano de carreira do magistério.
No caso do professor de nível superior, o salário de entrada, que hoje é de R$ 2.154, vai para R$ 2.700, representando uma correção de 25%.
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Segundo o governador, considerando todas as carreiras do magistério, a média da correção será de 18,5%. Todos os benefícios que incidem sobre o salário, como promoção e progressão, concedidos ao longo de 2021, também serão corrigidos. Já o bônus, pago neste ano referente a 2020, não será impactado (apenas no próximo ano, referente a 2021).
“Estamos valorizando a atividade profissional do professor, tornando-a mais atrativa. Queremos trazer os professores para trabalhar conosco”, destacou o governador, durante uma transmissão nas redes sociais.
Já o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, afirmou que o investimento é superior a R$ 210 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Teremos em média um reajuste de 18,5% para o conjunto dos professores que estão no subsídio (remuneração paga em parcela única, sem benefícios acumulados com o tempo), os da ativa e também os professores aposentados e pensionistas, do subsídio”, explicou o secretário.
Outros 3 mil professores que recebem no sistema de vencimento, poderão mudar para o sistema de subsídio. A mudança é opcional, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Sedu).
O governador lembrou que uma lei federal, aprovada pelo Congresso, proibiu correção salarial a servidores por causa da pandemia. Mas o governo estadual buscou uma saída junto ao Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) para viabilizar a correção.
Estado paga salário nesta quinta
Por meio de nota, o Governo do Estado anunciou o depósito do salário para os servidores públicos para esta quinta-feira (28), dia do Servidor Público. O salário, de mais de 90 mil servidores, entre ativos e inativos, é referente a outubro de 2021.
“Também será pago o adiantamento do 13º salário aos profissionais que fazem aniversário neste mês, com exceção dos celetistas e daqueles que trabalham em regime de Designação Temporária (DT), pois recebem em dezembro”, informou o governo.
