O prefeito eleito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), o seu vice Victor Linhalis (Solidariedade) e o coordenador da equipe de transição e prefeito de Viana, Gilson Daniel (Podemos) apresentaram na manhã desta terça-feira (29), o relatório da transição de governo.
Segundo o estudo, a futura administração herdará uma dívida para pagamento de imediato de mais de R$ 100 milhões da gestão de Max Filho (PSDB), que se encerra nesta quinta-feira (31). Deste total, R$ 24 milhões seriam dos chamados restos a pagar (o que ficou sem quitar) de 2009 até 2019. Outros R$ 13 milhões seriam de restos a pagar de 2020.
“Dos R$ 24 milhões 95% são relativos a dívidas de 2017, 2018 e 2019. Se 2020 for igual a 2019 nós teremos um acréscimo de mais R$ 13 milhões de dívidas. Em 2019 foram R$ 12,8 milhões. A atual administração está saindo deixando uma dívida gigantesca para a cidade de Vila Velha”, disse Arnaldinho.
Ainda conforme o relatório, fazem parte destes R$ 100 milhões de dívidas de curto prazo, quase R$ 80 milhões que Arnaldinho terá que pagar durante seu mandato, relativo a precatórios. Esse valor é oriundo de uma dívida ainda maior do município no valor de R$ 511 milhões, cujo prazo para quitação da maioria do valor é de longo prazo.
“Se somado o financiamento Fonplata já comprometido da cidade, nós teremos R$ 511 milhões de longo prazo. Quem está no longo prazo? Financiamentos, pagamentos de previdência tanto ao INSS, como Instituto de Previdência (municipal), pagamentos de precatórios”, disse Gilson Daniel.
O Fonplata citado pelo coordenador da equipe de transição trata-se do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata, que a administração de Max Filho recorreu para investimento em infraestrutura do município. O valor emprestado seria de R$ 110 milhões.
No relatório da equipe de transição ainda foram apontados problemas na Saúde, Educação e na captação de recursos do município.
Em um momento que o mundo discute a questão da vacinação por conta do novo coronavírus, o estudo aponta que não há motoristas de ambulância na cidade, o município terá que comprar sistema com geladeiras para acondicionar vacinas.
“Não tem nada preparado no município, não tem nenhuma política de planejamento por parte da Saúde do município, a atual administração exonerou todos cargos comissionados, aproximadamente mais de mil, 34 eram motoristas de ambulância na Secretaria de Saúde foram mandados embora. A partir do dia 1º quem precisar de uma ambulância no município, levar uma vacina para uma unidade de Saúde não terá motorista”, disse o prefeito eleito.
“Não temos hoje como acondicionar nenhum tipo de vacina, não só a do coronavírus, estamos falando também das vacinas habituais, antitetânica, vacinas infantis, nós não temos hoje na cidade de Vila Velha câmaras de resfriamento, estão queimadas, não tem, gerador, então estamos falando de pegar uma administração sucateada. E vamos ter a responsabilidade de colocar tudo para funcionar”, afirma Arnaldinho.
Outro lado
A Prefeitura de Vila Velha foi procurada pela reportagem e, por meio de nota, pontuou questões apontadas pelo prefeito eleito. Confira abaixo trechos do posicionamento da Prefeitura:
Economia
“A Prefeitura de Vila Velha informa que o saldo de disponibilidade financeira atual é de R$ 283 milhões e não há dívida a pagar relativa a restos a pagar de 2017 a 2019.”
“No que diz respeito às dívidas de precatórios, há um equívoco do novo prefeito, pois elas são decorrentes de processos judiciais de vários anos e todo prefeito que entra, até que seja cumprido o parcelamento do regime especial de precatórios, terá dívida a pagar. Essa dívida é de R$ 2,5 milhões por mês e cabe a próxima gestão também honrá-lo”
Saúde
“O município adquiriu 03 câmaras refrigeradas de 03 portas, que mantém, mesmo sem energia, a validade das vacinas por 48h.”
“Tem capacidade de 1.500 litros, para armazenar as vacinas contra o coronavirus, além disso, a rede de frio municipal dispõe de mais 16 câmaras refrigeradas de 373 litros, para armazenar a rotina do município e mais doses da vacina contra o coronavirus caso seja necessário.”
“Todas as US estão abastecidas com vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.”
Educação
“A atual gestão contratou empresas para realizar a manutenção de todas as 102 Unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino. A Prefeitura de Vila Velha também mantém o andamento dos processos licitatórios para que a próxima administração já tenha um plano de manutenção estrutural das Unidades.”
“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que não há problemas nas cinco Unidades de Ensino entregues e com projetos genuínos da atual gestão.”
Obras
“A obras de macrodrenagem a serem executados no valor total de R$ 300 milhões em Vila Velha, serão feitas diretamente pelo Governo do Estado, com recursos do tesouro estadual.”
Transição
“É vasto o material fornecido à Equipe de Transição, conforme se pode comprovar pelo Acervo Técnico produzido no período da transição em curso. O trabalho foi conduzido de forma técnica haja visto o conceito técnico dos profissionais indicados pelo atual Prefeito e que receberam tal encargo. Importante destacar que eventuais dificuldades na análise dos documentos e das informações não cabe responsabilizar à atual gestão a título de ”não colaborar com informações”.”
Algumas conclusões do relatório
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Relatório produzido pela equipe de transição de Arnaldinho Borgo (Podemos) contém cerca de 300 páginas e aponta o que a nova administração herdará da gestão de Max Filho (PSDB).
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A nova administração diz que herdará mais de R$ 100 milhões de dividas da atual gestão. Seriam R$ 24 milhões de restos a pagar (sem quitação) de 2009 até 2019. Sendo 95% desse valor relativo a 2017, 2018 e 2019, segundo eles.
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Com base nestes dados Arnaldinho e equipe aguardam de 2020 uma dívida em torno de R$ 13 milhões de restos a pagar. Eles também apontam que das dívidas de longo prazo ficarão R$ 511 milhões, sendo que quase R$ 80 milhões terão que ser pagos no mandato de Arnaldinho relativos a dívida de precatórios.
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Arnaldinho e equipe também apontam que na parte da Saúde não há motoristas de ambulância por conta da exoneração feita pela administração de Max Filho.
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E também terão que comprar novas câmaras de frio para acondicionamento de vacinas, pois as existentes não estão funcionando. Com isso, segundo eles, o município não está preparado para receber vacinas do coronavírus e nem as demais vacinas mais comuns.
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Disse ainda que a assistência social não tem atuado durante a pandemia.
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Na Educação também disseram ter constatado que muitas escolas estão em situação precária, outros novos estabelecimentos já se encontram com problemas estruturais e que não há um planejamento para a volta as aulas no município.
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Disseram que parte dos convênios com o governo do Estado no valor de R$ 300 milhões ainda não foram tocados. E os convênios com governo federal não avançaram.
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Arnaldinho e equipe disseram ainda que a atual gestão não colaborou com informações para a sua equipe de transição e que receberá uma cidade sucateada.
Fonte: Equipe de transição do prefeito eleito, Arnaldinho Borgo
