Os deputados estaduais decidiram manter o veto do governador Paulo Hartung (PMDB) ao projeto de lei que proíbe exposições artísticas com nudez no Espírito Santo. A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (19). Dos parlamentares presentes, 17 votaram a favor do veto, nove deles contra e houve uma abstenção.
O projeto, de autoria do parlamentar Euclério Sampaio (sem partido), foi aprovado pelo plenário no ano passado pela grande parte do parlamento capixaba — apenas Sérgio Majeski (PSDB) não apoiou a proposta. Porém, os deputados mudaram de ideia após o veto do Palácio Anchieta.
Por ser uma matéria polêmica, diversos manifestantes acompanharam a votação nas galerias da Casa de leis. Alguns eram membros da classe artística, contra a proposição. Outros, ligados a setores religiosos, pressionavam a favor da derrubada do veto e da aprovação do projeto.
Membros da oposição, Euclério e Josias Da Vitória (PDT) reclamaram do desrespeito ao Parlamento por parte de alguns manifestantes durante a sessão. Após o resultado, Eustáquio de Freitas (PSB) chegou a classificar a proposição como inconstitucional. Alegou que é uma incumbência do Congresso Nacional legislar sobre esse tema.
Assim também reforçou o líder do governo, Rodrigo Coelho (PDT), durante seu discurso agradecendo o apoio dos aliados do Palácio Anchieta.
Entenda o trâmite do projeto
- Em outubro do ano passado, o deputado estadual Euclério Sampaio (sem partido) apresentou um projeto de lei que proíbe a nudez em exposições artísticas no Estado.
- A Assembleia aprovou a matéria com maioria absoluta dos votos da Casa, com apenas o deputado Sergio Majeski (PSDB) votando contra.
- O projeto seguiu para análise da Procuradoria-Geral do Estado, responsável por analisar a constitucionalidade da proposta.
- Em dezembro, no entanto, o governador do Estado, Paulo Hartung (PMDB), vetou a proposta de Euclério, gerando polêmica entre os simpatizantes do projeto.
- A inspiração para o projeto de Euclério foi a polêmica envolvendo uma mostra, em São Paulo, em que o público interage com um homem nu.
