
O aumento deste benefício, destinado para famílias mais vulneráveis neste período da pandemia do coronavírus, será possível graças a um repasse de R$ 20 milhões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ao Governo do Estado. Este montante faz parte do superávit financeiro da entidade.
Com este aporte, o programa social empregará um total de R$ 52.567.200,00.
“O Tribunal de Contas tomou a decisão de fazer a devolução de parte do superávit dos anos anteriores ao Governo do Estado. São recursos que vão ser aplicados em política social com o Cartão ES Solidário. Além do aumento no valor das parcelas, vamos ampliar o benefício para mais 17 mil famílias, garantindo mais proteção às pessoas mais vulneráveis”, afirmou o governador Renato Casagrande.
Quem receberá o benefício
Para concessão do benefício, será utilizada a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Não será preciso buscar a assistência social nos municípios ou qualquer outra instituição.
Receberão o benefício as famílias que já estão na base de dados do CadÚnico, caracterizadas pelo recorte de renda de extrema pobreza do Banco Mundial com crianças de 0 a 6 anos no grupo familiar, além das famílias com idosos com mais de 60 anos e com pessoas com deficiência. O Governo orienta que é necessário que os cadastros estejam atualizados nos últimos dois anos.
