O aumento no número de vereadores dos atuais 15 para 21. Essa é a proposta de emenda à Lei Orgânica de Vitória, protocolizada na quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores da capital.
Com um total de dez assinaturas, o mínimo para um projeto que altera a Lei Orgânica, a proposta tem como justificativas: o fato de que, constitucionalmente, Vitória poderia ter até 23 vereadores; o aumento de representatividade na Casa e o reforço na fiscalização dos trabalhos do Executivo.
“Devido ao crescimento populacional, Vitória necessita de maior representatividade e esta medida só vem a beneficiar os eleitores e cidadãos desta cidade que poderão contar com mais apoio, ações e fiscalização dos parlamentares”, diz a proposta.
No texto protocolizado na Câmara, os vereadores argumentam que não haverá aumento orçamentário para a Casa de Leis.
Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Cleber Felix (PP), defendeu o que chama de “projeto de recomposição”. Ele assinou a favor da proposição.
“Ele não é a favor, entretanto, do aumento do número de vereadores para 23, que seria o permitido pela lei. Vale acrescentar ainda, que, junto à matéria, foi protocolado um projeto para reduzir de 15 para 10 o número de assessores dos vereadores”, informou a nota.
Antes de chegar ao plenário, a proposta deve ser analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças. Uma emenda à Lei Orgânica precisa de, no mínimo, dois terços dos votos. Ou seja, o apoio de 10 vereadores.
Vereadores que defendem a medida, como Dalto Neves (PTB), Neuzinha (PSDB), Sandro Parrini (PDT) e Wanderson Marinho (PSC) dizem que haverá economia para a Casa.
Amaral (Podemos), Luiz Paulo Amorim (PV) e Roberto Martins (PTB) também assinaram o apoio à proposta, mas não atenderam a reportagem.
No início da noite de quinta, os vereadores do Cidadania: Leonil e Waguinho Ito pediram a retirada de suas assinaturas do projeto.
