Uma confusão por conta de cestas básicas gerou boletim de ocorrência e ação no Ministério Público entre a Prefeitura de Vitória e Cleber Felix, vereador e presidente da Câmara da Capital.
Tudo aconteceu na manhã desta segunda-feira (11) na sede da Secretaria de Obras e Habitação (Semohab), em Bento Ferreira, também na Capital. O caso aconteceu por volta das 10h.
Segundo o presidente da Câmara, ele foi à sede da Semohab “apurar uma denúncia de que cestas básicas que deveriam ir para a Secretaria de Assistência Social estão sendo desviadas para a Secretaria de Obras”.
Já de acordo com o boletim de ocorrência virtual feito pelo secretário de Obras da Capital, Weverton Santos Moraes, o presidente da Câmara chegou solicitando a entrada nas dependências da secretaria “alegando fiscalizar denúncias recebidas no que tange a existência de cestas básicas retidas” no local.
No mesmo boletim, Weverton afirma que, minutos antes da confusão, por volta de 9h20, um representante de uma empresa de engenharia havia doado 30 cestas básicas no local.
“O representante da empresa foi informado e orientado que a coleta e distribuição dessas doações estão sendo feitas pela Semas (Secretaria de Assistência Social). No entanto, o representante insistiu em entregar as cestas, pois não tinha disponibilidade de tempo de procurar outro local para fazer a entrega”, diz outro trecho do relato de Weverton.
De acordo com Felix, a entrada na secretaria não foi permitida. Weverton informou que o vereador, mesmo sendo impedido por um segurança do prédio, tentou adentrar o prédio público “muito exaltado” e com “tom de voz ameaçador”.
“Tivemos que ligar para a guarda municipal e polícia militar para garantir o nosso direito de entrar e fiscalizar. E, quando finalmente entramos, cerca de 50 minutos depois, realmente encontramos 30 cestas básicas dentro de uma sala vazia”, deu a sua versão o presidente da Câmara.
Sobre a reclamação de que a porta da secretaria estava fechada, o secretário de Obras alegou que o expediente nas repartições públicas do município de Vitória estão suspensas em virtude do decreto nº 18.083.
“(A secretaria) encontra-se fechada para o atendimento ao público podendo adentrar apenas pessoas previamente autorizadas pelo secretário da pasta e seus subsecretários (as) a fim de garantir suporte para os demais servidores da secretaria”, explicou ele no boletim de ocorrência.
Além do boletim de ocorrência realizado pelo secretário de Obras, a Prefeitura da Capital também entrou com uma representação no Ministério Público e na Promotoria de Justiça Cível de Vitória contra o vereador. O documento foi assinado pelo Procurador Geral do Município, Rubem Francisco de Jesus.
Cleber Felix também registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil e denunciou o suposto desvio das cestas ao Ministério Público Federal (MPF).
“Até agora, ninguém soube explicar a origem ou o destino desse material, que está sendo retirado da mesa dos cidadãos vitorienses que estão com fome para serem entregues sabe Deus aonde”, concluiu o presidente da Câmara de Vitória.
Os dois lados
Prefeitura de Vitória
“A Prefeitura de Vitória repudia as postagens caluniosas e inverídicas feitas e esclarece que na manhã desta segunda-feira (11), foram entregues na Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semohab), endereço que consta na nota fiscal, uma doação de 30 cestas básicas as quais foram guardadas numa sala e logo em seguida devidamente encaminhadas para o Banco de Alimentos da Prefeitura.
Antes, porém, o local teria sido invadido por um vereador e assessores. Por isso, a Prefeitura informa que registrou boletim de ocorrência na delegacia e protocolou junto ao Ministério Público Estadual uma representação por cometimento de ato de improbidade e abuso de poder”.
Cleber Felix
“Na manhã de hoje (segunda-feira, dia 11) fomos apurar uma denúncia de que cestas básicas que deveriam ir para a Secretaria de Assistência Social estão sendo desviadas para a Secretaria de Obras.
Para a nossa surpresa, fomos barrados na porta, que foi trancada com cadeado para que não pudéssemos entrar. Tivemos que ligar para a guarda municipal e polícia militar para garantir o nosso direito de entrar e fiscalizar. E, quando finalmente entramos, cerca de 50 minutos depois, realmente encontramos 30 cestas básicas dentro de uma sala vazia.
Até agora, ninguém soube explicar a origem ou o destino desse material, que está sendo retirado da mesa dos cidadãos vitorienses que estão com fome para serem entregues sabe Deus aonde!
Tentaram impedir nosso papel fiscalizador, mas fomos eleitos para isso e não vamos descansar até que todas as famílias que estão passando fome recebam a sua cesta básica. Quero explicações, senhor prefeito! Por que as cestas estavam ali e para onde vão? Quem desviou esses alimentos?”.
