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Desativado
O deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou um projeto de lei que prevê que estudantes que estão amamentando possam continuar seus estudos de forma remota por um período de seis meses.
O texto do Projeto de Lei 583/2023 aponta que as mães ainda terão direito a realizar os exames finais de forma planejada, através de algum acordo entre a escola e a própria aluna.
Ainda, a matéria em questão diz que as instituições de ensino deverão conceder plenas condições para que as estudantes consigam aprender todo o conteúdo durante o período de afastamento.
Na justificativa, Meneguelli argumenta que a ideia é apoiar as alunas que estão no período de amamentação, para que elas não precisem interromper a vida escolar.
Além disso, o deputado ressalta que com essa ação, é esperado que as mães mantenham condições igualitárias para prosseguimento da escolarização.
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