O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) publicou esta semana editais informando que dois postos de desembargadores estão vagos na Corte e que juízes de Direito do Estado poderão requerer promoção aos cargos a partir de segunda-feira até a sexta da mesma semana.
Essas vagas foram abertas em 2015 com a aposentadoria do desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral e a morte do desembargador William Couto Gonçalves.
“Elas serão providas uma pelo critério de merecimento e a outra pelo de antiguidade”, explicou o Tribunal de Justiça por nota.
Pelo menos 10 magistrados estão sendo cotados para ocupar as vagas. Nos bastidores do judiciário capixaba, nove nomes são mais comentados para o posto destinado ao critério de merecimento.
São eles: Sérgio Ricardo de Souza, Júlio Cesar Costa de Oliveira, Jaime Ferreira, Marianne Júdice e Heloísa Cariello; Elimar Pinto, Ubiratan Almeida Azevedo, Aldary Nunes Junior e Luiz Guilherme Risso.
Para a vaga no critério de antiguidade o nome praticamente certo é o da juíza Rachel Durão Correia Lima, que encabeça a principal lista dos mais antigos, que possui 294 magistrados.
A eleição para os dois critérios será regida por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
“Para o preenchimento de vaga pelo critério de merecimento, cada desembargador indica três nomes, sendo eleito o magistrado que obtiver mais votos. Ou, ainda, aquele que figurar na lista tríplice três vezes consecutivamente ou cinco vezes de forma alternada. A lista tríplice é formada pelos três mais votados”, informou o tribunal.
Para a vaga do critério de antiguidade “será eleito o juiz mais antigo da lista que se inscreveu e tiver o nome aprovado pelo Tribunal Pleno à unanimidade ou por maioria de votos”, continuou.
Conforme a reportagem de A Tribuna adiantou em fevereiro deste ano, outras duas vagas serão abertas na Corte com as aposentadorias dos desembargadores Sérgio Bizzotto e Sérgio Gama, que completam 75 anos, em junho e julho, respectivamente, idade limite para o cargo.
SAIBA MAIS
Merecimento e antiguidade
- O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) publicou, na última segunda, os editais comunicando aos juízes de Direito as duas vagas para o cargo de desembargador da Corte.
- As vagas foram abertas em 2015 com a aposentadoria do desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral e a morte do desembargador William Couto Gonçalves, e serão providas uma pelo critério de merecimento e outra no de antiguidade.
- A eleição será regida pelas regras da Resolução número 106 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
- Para a vaga de merecimento, cada desembargador indica três nomes, sendo eleito o magistrado que obtiver mais votos ou que figurar na lista tríplice três vezes consecutivamente ou cinco vezes de forma alternada. A lista tríplice é formada pelos três juízes mais votados.
- Para o critério de antiguidade, será observado edital 08/2021, publicado no e-diário de 8 de abril, que traz a lista de antiguidade dos juízes. Para essa vaga, será eleito o mais antigo da lista que se inscreveu e tiver o nome aprovado pelo pleno à unanimidade ou por maioria.
- Ainda não existe data definida para a sessão em que serão preenchidas as vagas. Quando terminar o período de inscrições, os processos de todos os inscritos terão de ser instruídos, analisados pela Corregedoria do TJ-ES e, posteriormente, disponibilizados para os gabinetes dos desembargadores.
- Após essas etapas concluídas, será marcada a sessão do pleno para a definição.
Fonte: TJ-ES
