Suplente do PDT na Assembleia Legislativa, o ex-deputado Luiz Durão pretende definir com o partido nesta semana se entrará com uma ação na Justiça Eleitoral requerendo o mandato do deputado , que se filou ao Podemos antes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) ter julgado o pedido de desfiliação dele.
Marcelo, que só poderia trocar de sigla em 2022, quando ocorre a janela partidária de deputados, move um processo para desfiliação por justa causa no TER. Ele alega ter sofrido grave discriminação no PDT, sem ser informado das movimentações partidárias e diz que foi retirado da presidência do diretório do partido em Cariacica, onde deverá ser candidato a prefeito.
“Nesta terça-feira (28), vou a Vitória conversar com o partido. Tenho interesse na vaga em respeito aos meus eleitores. Aqueles que votaram em mim esperam que isso aconteça”, disse Luiz Durão sobre a possibilidade de assumir.
Na última quarta-feira (22), o TRE chegou a pautar o processo de Marcelo Santos, que acabou não sendo julgado na ocasião. O Tribunal queria saber se Marcelo já havia se filiado ao Podemos. No dia seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o novo portal Filiaweb, que mostra as relações de filiados dos partidos e o nome de Marcelo Santos consta no Podemos.
Na sessão dessa segunda (27), havia a expectativa do processo voltar a pauta, o que não ocorreu. Os juízes do TRE voltam a se reunir na quinta-feira (30), quando o caso poderá ser apreciado.
O secretário-geral do PDT no Estado, Weverson Meirelles, disse que o partido entende que não houve justa causa para saída de Marcelo e que “sempre contou com a participação dele nos movimentos partidários e eleitorais do PDT”. “Vamos aguardar a Justiça definir”, afirmou.
Procurado pela reportagem, Marcelo Santos disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar no momento.
Acusação de estupro
De olho na possibilidade de assumir a vaga de Marcelo Santos (Podemos) na Assembleia, o ex-deputado estadual Luiz Durão tem 72 anos e responde no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) a processo em que é acusado de estupro de uma adolescente de 17 anos.
Em janeiro do ano passado, Durão foi detido após ser flagrado deixando um motel com a jovem e ficou preso por 40 dias.
“Não tenho nada o que comentar sobre aquilo, não tem nada que me condena naquilo”, disse o ex-parlamentar. Durão foi absolvido na primeira instância, mas o Ministério Público Estadual (MP-ES) entrou com recurso de apelação no TJ, onde a defesa também apresentou as contrarrazões.
Com os recursos de acusação e defesa, o trâmite seguirá para a Procuradoria de Justiça avaliar e apresentar um parecer, que pode ser pela condenação ou absolvição do ex-deputado. Após isso, os autos do processo retornam ao gabinete do relator que avalia, constrói seu voto e marca a sessão de julgamento para o caso.
