"É um absurdo”, diz prefeito de cidade do ES sobre aumento do próprio salário - TribunaOnline

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O prefeito de Santa Maria de Jetibá, Hilário Roepke (PSB), garantiu que vai vetar o Projeto de Lei (PL) 46/2023, que foi aprovado por sete dos 13 vereadores, na última segunda-feira (17), que prevê um aumento de mais de 30% do salário do prefeito e do vice, a partir de 2025. “É um absurdo. Já recebo muito bem para trabalhar para a nossa querida Santa Maria”, afirmou Roepke.

Segundo o que foi aprovado, o salário do prefeito passaria de R$ 22.552,93 para R$ 29.614,25, e do vice-prefeito seria elevado dos atuais R$ 11.276,47 para 14.807,12, ambos a partir de janeiro de 2025. Outro projeto aprovado pelos vereadores foi o PL 48/2023, que prevê um aumento de 31,37% nos vencimentos dos parlamentares, que passaria de R$ 7.596,67 para R$ 9.980,32 a partir de fevereiro de 2025.

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O prefeito Hilário Roepke afirmou que vetará o projeto 46/2023, mas que ainda irá analisar qual ação irá tomar com relação ao PL 48/2023, que se refere ao aumento dos proventos dos parlamentares. “Não irei sancionar, isso é certo. Os vereadores que devem definir quanto ao salário do Legislativo”, argumentou o prefeito.

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Ropke lembrou que em 2017, quando assumiu a Prefeitura, ele reduziu o próprio salário em mais de R$ 5 mil e também o do vice-prefeito. “Quando fui reeleito, em 2020, também não pedimos qualquer reajuste. Desde 2017, tivemos o mesmo aumento que tiveram todos os funcionários públicos”, esclareceu o chefe do Executivo municipal.

Ele ainda defendeu que vice-prefeito que não trabalha, não deveria receber qualquer valor. “Eu tenho um vice muito atuante, e é justo ele receber, mas se ele não tivesse atuação na gestão, sou a favor de não receber nada”, acrescentou. O prefeito destacou que está trabalhando para reduzir as despesas da Prefeitura, para conseguir repassar as perdas inflacionárias aos salários dos funcionários públicos. “Infelizmente nossa arrecadação tem caído”, lamentou.

Os dois projetos aprovados, que são de autoria da Mesa Diretora da Câmara, ainda não chegaram à Prefeitura. O prefeito tem 15 dias para se pronunciar, sendo que ele pode sancionar os projetos, veta-los ou não tomar nenhuma atitude. Caso o prefeito não os vete e nem os sancione, os mesmos voltam para a Câmara, e o presidente da casa, Joel Ponath (PSB), pode promulgar os mesmos, os tornando lei. Para derrubar o veto do prefeito, é necessário 1/3 dos votos dos vereadores, ou seja, pelo menos 8 votos, já que o presidente só vota em caso de empate.

Presidente da Câmara diz que valores não são exagerados

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Joel Ponath, afirmou que os valores propostos não são exagerados. “Aqui os vereadores não têm verbas de gabinete, nem telefones pagos pela Câmara, nem automóveis e muitos residem no interior, distante mais de 30 quilômetros da Sede. Além disso, sobre os subsídios incidem as contribuições previdenciárias e o imposto de renda retido na fonte, com grandes reduções do valor bruto dos subsídios”, informou Ponath.

Segundo ele, a fixação dos subsídios dos vereadores e do prefeito obedece a um ritual estabelecido pela Constituição Federal e independe da remuneração dos servidores do poder executivo. “Este aumento leva em consideração a inflação passada e a projetada até janeiro de 2025”, informou.

Caso o prefeito vete os projetos, o presidente disse que os vetos serão analizados e colocados em discussão, para deliberação do Plenário, obedecendo ao processo legislativo estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara.

“Se o prefeito não sancionar e nem vetar, as leis serão promulgadas pelo presidente da Câmara, conforme estabelece a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara e não serão estabelecidos valores menores”, afirmou Ponath.

Elmar Francisco Thom, o Mazinho (PP), um dos cinco vereadores que votaram contra os projetos, garantiu que irá trabalhar para que o prefeito os vete. “Se o prefeito vetar, vamos manter os cinco votos a favor dos vetos, para que esse aumento não aconteça. Vou trabalhar sempre em prol da população e dos servidores, que não concordam com esses aumentos”, disse o vereador.