Deputados eleitos pelo ES defendem redução da maioridade penal

Uma nova geração de parlamentares capixabas desembarca em Brasília a partir do ano que vem e leva na bagagem propostas como o apoio à redução da maioridade penal e ao endurecimento das penas para quem comete crimes.

Dos 10 deputados federais eleitos pelo Espírito Santo, seis são estreantes: Lucas Polese (PL), Dr. Bruno Resende (União), Marcelo Santos (União), Manu (PSB), Coronel Ramalho (Republicanos) e Lucas Casagrande (PL). Já João Coser (PT) está voltando à Câmara Federal.

Mais votado quer aumento de penas

Eleito para a Câmara dos Deputados com a maior votação já registrada no Estado para o cargo, Lucas Polese (PL) quer levar para Brasília uma agenda de endurecimento das leis contra o crime organizado.

Ele ressaltou que o resultado expressivo nas urnas – 419.735 votos – aumenta a responsabilidade com a sociedade capixaba.

Entre as propostas que pretende defender no novo mandato estão mudanças no Código Penal e no Código de Processo Penal, com regras mais rígidas para integrantes de facções criminosas, além da redução da maioridade penal.

Para Polese, integrantes dessas organizações criminosas não devem receber o mesmo tratamento previsto para criminosos que atuam de forma isolada.

“As mazelas da segurança pública atingem toda a sociedade, independentemente da classe social. Sabemos que facções criminosas atuam de forma coordenada, organizada. São estados paralelos inseridos dentro do nosso País e com uma reação do poder público ínfima. Nossa legislação não pode tratar da mesma forma um ‘ladrão de galinhas’ e um faccionado, que comete um crime dentro de uma estrutura organizada.”

Outras propostas

Aos 57 anos, o Coronel Ramalho chega ao Congresso com a segurança pública como principal bandeira. Segundo ele, existe uma “desproporcionalidade muito grande” entre a dor das vítimas e a punição aplicada a quem comete crimes no Brasil.

Por isso, defende mudanças na legislação penal, com aumento de penas e o cumprimento mais efetivo das condenações. “O clamor é esse: o aumento de penas e fazer essas pessoas cumprirem integralmente as suas penas. O povo brasileiro não aguenta mais tanto benefício que é dado no Brasil, com uma legislação penal garantista e altamente benevolente para quem comete crime”.

Sobre a redução da maioridade penal, a posição de Ramalho é de defesa da discussão do tema no Congresso. “Não dá para uma pessoa de 17, 16 anos, que já vota, que já tem a sua responsabilidade, cometer crimes absurdos e pegar uma medida socioeducativa de três anos.”

De perfil político equilibrado, Marcelo Santos chega à Câmara Federal com a missão de representar o povo do Espírito Santo e os brasileiros. “Na área da segurança pública, temos a reforma das leis penais, a redução da maioridade penal, que está pautada, e tantos outros temas que nós vamos debater com equilíbrio e responsabilidade”.

Com longa trajetória política, João Coser está de volta à Câmara. Entre as propostas, ele defende ações concretas e um aprimoramento da política nacional do idoso. “Queremos dialogar com governos para que sejam criados centros-dia. Nesses locais, a pessoa idosa poderia realizar atividades culturais e físicas, visando uma melhor qualidade de vida”.