O projeto que pretendia reduz o número de assessores e o limite de verba de gabinete para os vereadores da Câmara de Vitória não foi colocado para votação na última Sessão Ordinária do ano, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (30). O motivo foi o número insuficiente de parlamentares para dar quórum a sessão realizada de forma virtual.
O projeto pretendia reduzir de 15 para oito o número de assessores por vereador da capital. A proposta também busca reduzir de R$ 36 mil para R$ 29 mil o limite máximo de verba de gabinete.
Os vereadores Dalton Neves (PDT) e Luiz Paulo Amorim (PV) são membros da Comissão de Finanças da Casa de Leis e apresentaram atestados médicos, como justificativa da ausência.
“Seguindo o regimento, artigo 313, inciso 1º, cumpre esclarecer que, após protocolização do pedido de urgência, foi recebido dois atestados por vereadores membros das comissões, razão pela qual não pode ser deliberado o pedido de regime de urgência por estar prejudicado o andamento do processo nas comissões competentes”, informou o presidente da Casa de Leis, Cleber Felix (DEM).
Diante da falta de quórum e da ausência de membros das comissões em razão de atestado médico, o clima de insatisfação pela não votação da proposta tomou conta da sessão e deu início a alguns bate-bocas entre vereadores.
Vinicius Simões (Cidadania) afirmou que o projeto já havia sido votado e apenas seria aprovada a redação final da matéria, após emendas parlamentares recebidas pela proposta. “Nenhum impedimento de votar a redação final. A lei já foi aprovada. Agora, seria a aprovação da redação final, uma mera formalidade”, afirmou.
Cleber, porém, criticou o vereador dizendo que ele queria jogar a população contra os parlamentares. “Não temos quórum, temos dois vereadores de atestado e o senhor insiste em querer jogar as pessoas contra a gente”, disparou o presidente da Câmara.
Outro parlamentar que criticou o esvaziamento da sessão que levou a proposta a não ser votada foi o vereador Roberto Martins (Rede), um dos autores da proposta para redução dos assessores e do limite de verba parlamentar.
“Esse projeto já foi votado. Esse projeto já passou na Comissão de Justiça, da qual sou vice-presidente, por unanimidade”, disse ele, e seguiu “votar redação final não é segundo turno, não é rediscutir projeto”. “Atestado médico em sessão virtual não existe”, criticou Maritns.
Max da Mata (Avante) também lamentou o fato de a novela para a aprovação do projeto ter acabado com final triste. “É uma pena”.
Apesar da Câmara contar com 15 vereadores, apenas seis estiveram presentes na sessão realizada de forma virtual. Os parlamentares que participaram da última sessão do ano foram Cleber Felix (DEM), Max da Mata (Avante), Vinicius Simões (Cidadania), Leonil (Cidadania), Roberto Martins (Rede) e Mazinho dos Anjos (PSD).
