“Enfrentei com veemência as absurdas exigências do Deputado Eduardo Cunha”, diz através de nota divulgada à imprensa o capixaba Antônio Carlos Ferreira, um dos quatro vice-presidentes da Caixa afastados pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira (16).
A decisão de Temer se deu após recomendações Banco Central e do Ministério Público. A medida foi tomada para permitir que os executivos apresentem “ampla defesa” diante de suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção e de possível favorecimento a políticos.
Além do capixaba e vice-presidente Corporativo da Caixa, a decisão também atingiu Deusdina dos Reis Pereira (vice de Fundos de Governo), Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo), Antônio Carlos Ferreira (Corporativo) e José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital).
Os quatro são alvo de operações conduzidas pelo Ministério Público Federal para apurar desvios praticados pelo grupo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) na Caixa. Também são investigados pela própria Caixa, que aponta irregularidades.
Temer anunciou sua decisão após a Folha de S.Paulo revelar, na tarde desta terça (16), que o Banco Central recomendou a destituição dos executivos.
A recomendação foi enviada em 10 de janeiro à presidente do Conselho de Administração da Caixa, Ana Paula Vescovi, chefe do Tesouro. A sugestão para exonerar os dirigentes foi a segunda desde o mês passado, mas Temer vinha resistindo.
Em dezembro, a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Casa Civil a troca imediata de todos os 12 vices por causa das suspeitas apontadas contra os quatro agora afastados e também dos riscos de ingerência política na gestão -a maioria dos dirigentes da Caixa é apadrinhada de partidos.
Na segunda (8), a pasta, seguindo orientação do presidente, alegou que não tinha competência para exonerar os dirigentes, o que motivou nova investida do Ministério Público. Na quinta (11), um dia após reunião com dirigentes do BC, a Procuradoria enviou sua recomendação a Temer e avisou que ele poderá ser responsabilizado, na esfera cível, se mantiver executivos que venham a ser acusados de crimes.
“Eventuais novos ilícitos cometidos pelos atuais vice-presidentes poderão gerar a responsabilização civil de vossa excelência, por culpa in eligendo [escolha inadequada]”, diz o documento.
Temer resiste a destituir os vices definitivamente porque teme retaliação dos partidos que os indicaram na votação da reforma da Previdência.
Outro motivo é que o próprio presidente tem ligações com alguns dos investigados da Caixa, entre eles Derziê. Na segunda (8), após garantir a permanência da atual cúpula, ele foi chamado para reunião com Temer no Planalto. Para aliados, tratou-se de um gesto de “desagravo”.
O governo também tem levado em banho-maria o processo de aprovação do novo estatuto do banco, que dá ao Conselho de Administração da instituição poder para afastar os vices. O documento está sob análise do Ministério da Fazenda.
Nesta terça, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, se reuniu com o presidente do BC, Ilan Goldfajn, para discutir a crise no banco. Até a véspera, ele e a Fazenda alegavam desconhecer a recomendação. O estopim para o afastamento foi a divulgação do documento do BC pela Folha de S.Paulo.
No pedido, a instituição lembra que, por norma, diretores de instituições financeiras públicas devem ter “reputação ilibada e notória capacidade”. Informa que as investigações alertam para os riscos de “imagem, reputacional e legal” aos quais o banco está submetido, “circunstância que orienta a readequação do seu quadro de administradores”.
“O Banco Central do Brasil (…) recomenda que seja avaliado o teor do sumário executivo do mencionado relatório [de investigação da Caixa], para efeito de afastamento e substituição dos vice-presidentes em referência, sem prejuízo da adoção de outras medidas destinadas a aprimorar a escolha dos dirigentes dessa instituição, incluindo o ajuste em seu estatuto.”
Os pedidos de afastamento são para que os processos de indicação e nomeação passem a ser feitos com base em critérios impessoais, por serviço recrutamento. A Caixa e os vices afastados não se pronunciaram.
Leia trecho da nota de Antônio Carlos Ferreira
“Mais uma vez reafirmo a minha história de servidor efetivo da CAIXA, Instituição onde possuo 35 anos de Serviços prestados, com ética e dedicação. Portanto, sou um profissional de carreira, sempre disposto a contribuir com aqueles que desejam um Brasil livre dos velhos costumes.
A minha caminhada na Vice- Presidência Corporativa da CAIXA desde que assumi, em Jul/2014, está marcada por muita luta e enfrentamentos políticos. Deixando no campo de batalha a minha marca de compromisso com a ética e honestidade.
A única ligação que adquiri com o PRB foi ideológica, pois foi esse partido que apoiou a intensa luta pela implantação de uma cultura profissional e de governança, pautada sempre na honestidade e discrição. Me incentivou e encorajou a enfrentar de peito aberto os percalços causados por aqueles que disseminaram a corrupção naquela Instituição”, escre ele em trecho da nota divulgada à imprensa.
Em outro ponto da nota, Antônio Carlos Ferreira diz ter enfrentado as exigências do deputado Eduardo Cunha. “Enfrentei com veemência as absurdas exigências do Deputado Eduardo Cunha assim que fui nomeado para o cargo que atualmente ocupo. Situação esta estampada com clareza no Relatório independente entregue a CEF. Totalmente indene de dúvidas!!!”.
Leia a reportagem completa na edição desta quarta-feira (17) do jornal A Tribuna.
