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O deputado federal, Evair de Melo (PP), afirmou que o Estado perdeu mais de R$ 15 milhões em recursos para as obras de ampliação e reforma do Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo.
De acordo com o parlamentar, o valor seria destinado por meio de uma emenda ao orçamento do governo federal, mas foi perdido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) pelo fato da pasta não ter atendido as condições do governo federal.
Melo explicou que a emenda foi apresentada ainda em 2018 para o orçamento de 2019 e tinha como destinatário o Fundo Estadual da Saúde, que tem como responsável a Sesa. O recurso foi empenhado em 2019 e para ser liberado o Estado deveria cumprir com as condicionantes, a chamada cláusula suspensiva, no prazo de um ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2020.
Segundo ele, no caso da obra, deveriam ser apresentados os documentos de titularidade do terreno, licenciamento ambiental e o projeto executivo para a obra.
“Isso sendo apresentado, tem o pagamento da obra. Como veio a pandemia, conseguimos ampliar o prazo para cumprir com as condicionantes por mais um ano até 31 de dezembro 2021. Na manifestação do Ministério da Saúde, o Fundo Estadual de Saúde foi notificado de que a documentação apresentada em 6 de dezembro de 2021 não possuía os elementos técnicos necessários para viabilidade do empreendimento”, informou o deputado sobre a manifestação do ministério entregue a ele ao rejeitar a emenda.
E completou sobre o teor da resposta do governo federal: “Não foram apresentados projeto, memorando descritivo, detalhamento da obra, manifestação ambiental. Documentação bastante incompleta e fora do prazo para análise. Portanto, inviável. Está cancelado esse empenho”.
Com a retirada do empenho, a emenda foi perdida, segundo ele, e os R$ 15.659.890, que seriam destinados a obra, não serão mais enviados ao Estado. “Se o Estado tivesse manifestado isso a bancada, a gente poderia remanejar para outra obra, outro investimento”, afirmou Melo.
A Sesa foi procurada pela reportagem do Tribuna Online, mas, até o momento, não houve retorno. Assim que a resposta for enviada, a matéria será atualizada.
