Com base em uma manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), o ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS), Luiz Carlos de Amorim, foi condenado a devolver quase R$ 3 milhões aos cofres do instituto.
Ele teria realizado investimento considerado temerário com recursos da previdência dos servidores municipais. A decisão foi tomada pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES), que também determinou a aplicação de multa no valor de 1% do dano ao ex-presidente, equivalente a
R$ 29.500.
Em seu parecer, o MPC ressaltou que o investimento realizado pelo ex-presidente do IPS em um fundo de renda fixa resultou no pagamento da multa de 10% sobre os recursos investidos para o resgate do investimento.
“A ação do agente em realizar investimento temerário também deu causa ao prejuízo ao erário decorrente do pagamento de 10% a título de taxa de resgate, imprescindível para estancá-lo”, explicou o MPC.
A conclusão do órgão foi de que não haveria elementos que isentam a responsabilidade do ex-presidente do instituto e que as provas coligidas aos autos demonstram a falta de observância das regras de boa governança.
A reportagem tentou entrar em contato com Luiz Carlos de Amorim, mas não teve sucesso.
