Henrique Meirelles. Foto: Reprodução / Internet.
Nesta segunda-feira, 25, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que podem ser adotados aumentos pontuais de impostos, se necessário. Segundo o ministro, o governo aguardará até o fim de agosto para decidir, quando deve ser apresentada a Lei Orçamentária Anual de 2017 (LOA).
“Vamos analisar o crescimento das receitas públicas previsto para o ano que vem e o possível ingresso [de receitas] de privatizações, concessões e outorgas”, disse.
As declarações de Meirelles foram feitas após ele participar de um evento no Rio de Janeiro. Ele destacou ainda que a meta deste ano de rombo de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas será cumprida.
No entanto, o ministro disse que se houver sobra de recursos, os valores serão usados para cobrir eventual rombo dos Estados, mesmo tendo destacado que isso não é uma obrigação. “Não há e nunca houve compromisso do Ministério da Fazenda em cobrir déficit dos Estados”, afirmou.
A meta para o setor público consolidado é de rombo de R$ 163,0 bilhões no ano, com economia de R$ 6,6 bilhões para Estados e municípios e um resultado de equilíbrio para estatais federais.
Meirelles disse ainda ser natural que haja “ansiedade” por medidas rápidas, mas os problemas do país só serão resolvidos lidando com suas causas estruturais. Em seguida, ele ressaltou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a limitação do crescimento de gastos à inflação do ano anterior.
O ministro ressaltou ainda que o governo tem “muita pressa” em aprovar a matéria e a reforma da Previdência, pois, segundo ele, as despesas com o INSS podem passar a responder por 17% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2060, enquanto atualmente são 8%.
