Para impulsionar a geração de empregos no País, o plano de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prevê baratear o custo de admissão dos trabalhadores que ingressam no mercado.
Para isso, a cúpula do próximo governo pretende criar a chamada “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, com direitos trabalhistas reduzidos — ela não seria regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — e voltada ao público-alvo composto por jovens de 20 a 25 anos de idade.
Pela Carteira Verde e Amarela, o trabalhador poderia, por exemplo, abrir mão da contribuição patronal para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) — mantendo apenas o desconto como pessoa física para a Previdência — e de encargos referentes à Saúde, como o auxílio-doença.
Por outro lado, ele teria a liberdade para investir os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é combinar uma espécie de reforma trabalhista a ajustes na legislação do FGTS.
O programa de governo diz que a opção por uma das carteiras — a convencional, azul, e a nova, verde amarela — seria facultativa aos novos trabalhadores.
Entretanto, especialistas alertam que seria preciso alterar a Constituição, havendo ainda risco de criar duas categorias diferentes de trabalhadores no Brasil. Além disso, eles afirmam que há o risco de as empresas preferirem apenas quem porta a nova carteira, já que ela alcançaria menos direitos trabalhistas.
Segundo o economista Antônio Marcus Machado, a possível Carteira Verde e Amarela deverá ser uma adaptação brasileira de alguns modelos já vigentes na Europa e nos Estados Unidos, prevendo o modelo de produção peculiar que o País apresenta.
“Uma carteira que seja mais flexível e dinâmica certamente vai criar mais empregos. Um grande obstáculo para a criação de empregos no País é o alto custo de admissão e demissão de um trabalhador”, afirmou o economista.
