O juiz federal Sérgio Moro aceitou nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, e outros cinco investigados. Dirceu e Duque são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na nova denúncia, Dirceu é acusado pela Procuradoria da República de ter recebido R$ 2 milhões em propina do esquema de corrupção na Petrobras. “Presente, portanto, justa causa para a imputação, a justificar o recebimento da denúncia. Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados”, decidiu Moro.
A Procuradoria destacou que durante as investigações da Lava Jato “foi comprovado que os executivos da empresa Apolo Tubulares, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, interessados em adentrar no mercado de tubos e celebrar grandes contratos com a Petrobras, solicitaram a intervenção de Júlio Gerin de Almeida Camargo junto a Renato Duque para que a empresa fosse beneficiada perante a estatal”.
De acordo com os investigadores, mediante pagamento de propinas no valor de mais de R$ 7 milhões, Renato Duque, “possibilitou a contratação da Apolo Tubulars em contrato de fornecimento de tubos com valor inicial de R$ 255.798.376,40, que foi maximizado para o valor de R$ 450.460.940,84”, pois era responsável pela Diretoria de Serviços da Petrobrás, que a Gerência de Materiais estava subordinada e era encarregada pelo procedimento licitatório.
Segundo a Procuradoria, as vantagens ilícitas foram transferidas pela Apolo Tubulars para a Piemonte, do lobista Júlio Camargo. Após, Duque solicitou a Camargo “que a sua parcela na propina, cabível em decorrência de suas intervenções, fosse repassada ao núcleo político capitaneado por José Dirceu”.
“Assim, cerca de 30% dos valores recebidos por Júlio Camargo, o que equivale a R$ 2.144.227,73, foram transferidos ao ex-ministro da Casa Civil”, afirma.
Camargo custeou despesas decorrentes da utilização de duas aeronaves por Dirceu “para dissimular os repasses de vantagens indevidas”. Ele também teria realizado a transferência de valores para José Dirceu, “mediante contrato falso celebrado entre as empresas Credencial – controlada por Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo – e Auguri”.
O contrato falso teve o total de pagamentos de R$ 688.633,07 entre 12 de março e 30 de julho de 2012.
O ex-ministro está no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, desde agosto de 2015, e já foi condenado por Moro em outra ação penal a 20 anos de prisão. Ele foi detido na Operação Pixuleco, da Lava Jato.
