Magistrados interessados em compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem se candidatar até o dia 14 de novembro (quinta-feira), pelo portal www.stf.jus.br/vagacnmp.
Os currículos enviados pelos candidatos serão colocados à disposição dos ministros pelo presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Em seguida, será convocada sessão administrativa para a escolha do nome.
Será indicado para compor o CNMP, o juiz que obtiver a maioria absoluta de votos dos ministros que compõem o STF. O nome escolhido será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado na página do Supremo Tribunal Federal.
O CNMP é composto por 14 conselheiros e presidido pelo procurador-geral da República. Nos termos do artigo 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o conselho (o segundo magistrado é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ).
