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Julgamentos previstos para os próximos meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) têm potencial para virar munição nas eleições de 2022 e acirrar a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A participação ativa da Corte em discussões de impacto nacional, principalmente relacionadas à pandemia de covid-19, deve se intensificar no ano que vem.
Na lista dos temas sobre os quais o Supremo vai se debruçar estão a retomada da análise do marco temporal para demarcações de terras indígenas, a taxação de grandes fortunas e a proibição da chamada “linguagem neutra” nas escolas.
Indicado por Bolsonaro, o novo ministro do STF, André Mendonça, toma posse nesta quinta-feira (16), em um cenário de conflito na Praça dos Três Poderes. A tensão voltou a rondar as relações entre o Palácio do Planalto e a Corte depois que o ministro Alexandre de Moraes abriu mais um inquérito para investigar Bolsonaro, desta vez por ele ter associado falsamente a vacina contra covid ao desenvolvimento da Aids.
Ainda na segunda-feira (13), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que revogue esse pedido.
O ministro Luís Roberto Barroso determinou, por sua vez, que os viajantes apresentem passaporte de vacinação contra coronavírus para entrar no Brasil. Foi o que bastou para o Presidente subir novamente o tom contra o chamado “ativismo político” do STF.
Bolsonaro conta com Mendonça para atrapalhar a vida de seus adversários. O novo ministro assumirá, por exemplo, a relatoria de uma ação pronta para ir a julgamento: a taxação de grandes fortunas.
A pauta é cara ao PT. Lula costuma dizer que é preciso colocar “o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”. Ciro Gomes (PDT) também cita o tema com frequência em seus discursos.
O Presidente, no entanto, rechaça a ideia. “Alguns querem que eu taxe grandes fortunas. É um crime, agora, ser rico no Brasil”, ironizou ele.
O marco temporal para demarcações de terras indígenas é outro assunto com divergências.
Para ser votado em plenário, depende do presidente do Supremo, Luiz Fux. Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse ser a favor da tese de que indígenas só poderiam reivindicar um território caso ali estivessem quando a Constituição de 1988 foi promulgada.
Reprovação a governo sobe para 55%, aponta pesquisa
Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (14) mostra que a reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou. Em comparação ao último levantamento, feito em setembro, o índice subiu de 53% para 55%.
Além disso, a avaliação positiva caiu. Em setembro, 22% dos entrevistados afirmaram que o governo era ótimo/bom. Agora, o índice é de 19%. Aqueles que julgam regular subiu de 23% para 25%. O percentual dos que não sabiam/não responderam não se alterou (1%).
O Ipec também perguntou se as pessoas aprovam ou não a maneira como Bolsonaro governa o País: 68% dos entrevistados desaprovam e 27% aprovam. Outros 4% não souberam responder.
Em pesquisa sobre a intenção de votos para as eleições presidenciais de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48%, segundo o Ipec.
Esse porcentual é maior que a soma dos adversários, o que garantiria ao petista a vitória em primeiro turno se as eleições fossem hoje.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 21%, Sergio Moro (Podemos), 6%, Ciro Gomes (PDT), 5%, e os demais pré-candidatos com 2% ou menos. Brancos e nulos são 9% e 5% não responderam.
No segundo cenário, com menos nomes, Lula atingiu 49%, Bolsonaro 22%, Moro 8%, Ciro 5% e Doria 3%. Brancos e nulos são 9%, e 3% não responderam.
Presidente é intimado a depor sobre vazamento de informação
A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento no inquérito aberto para apurar a divulgação da investigação sigilosa sobre um ataque hacker ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.
A apuração foi aberta em agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o chefe do Executivo publicar nas redes sociais a cópia do inquérito e distorcer informações para alegar supostas fraudes nas eleições, sem apresentar provas.
É a segunda vez em que Bolsonaro é intimado a depor no âmbito de inquéritos que tramitam contra ele no Supremo Tribunal Federal — cinco, ao todo.
A primeira foi no âmbito da investigação sobre suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal, realizada em novembro de 2021 — após ficar travada por mais de um ano devido a impasse sobre a forma do depoimento.
A investigação corre junto ao inquérito das fake news e foi solicitada pelo TSE. A Corte Eleitoral entendeu que, ao divulgar a cópia do inquérito, Bolsonaro pode ter cometido o crime previsto no artigo 153 do Código Penal
O artigo proíbe a “divulgação, sem justa causa, de informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública”. A pena prevista em caso de condenação é de um a quatro anos de prisão.
