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Preservar o regime democrático, combater as fake news e garantir a segurança digital. Estes foram os principais desafio apontados pelo novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama ao tomar posse de seu cargo.
A cerimônia aconteceu ontem, no Plenário da Corte. O novo vice-presidente e corregedor do TRE-ES, o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, também foi empossado no evento. Eles foram escolhidos para estarem à frente da Corte no biênio 2022-2023.
Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas o governador Renato Casagrande, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), Ronaldo Gonçalves, e o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, além de vários deputados.
O ex-presidente do TRE-ES, Samuel Meira Brasil Junior, conduziu a cerimônia e se despediu de seu cargo dos últimos dois anos.
“Foi um período difícil em que tivemos que enfrentar uma situação desafiadora, mas encontrei no TRE empenho, dedicação e criatividade”, afirmou o ex-presidente.
Após a posse, o novo presidente do TRE-ES fez discurso no qual afirmou estar seguro para encarar os desafios. O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama agradeceu por ter sido escolhido para o cargo máximo da Corte e lembrou dos pais, familiares, da esposa, dos filhos e do neto.
O desembargador ainda mencionou alguns pontos, que tendem a ser grandes desafios na gestão: a manutenção da democracia, o combate às fake news e a garantia de segurança digital. “Não serão medidos esforços para a aplicação da legislação eleitoral existente”.
Sobre o próximo pleito ser um dos mais importantes e tensos dos últimos anos, o novo presidente afirmou que “todas as eleições têm isso, a polêmica se estabelece com antecedência. É natural que aconteça essa situação em um pleito”.
Após o evento, Casagrande elogiou o discurso do novo presidente do TRE-ES. “Foi um discurso que deu uma linha muito boa, da defesa da democracia, controle em uma eleição difícil. Tenho certeza de que o TRE, como sempre, vai se comportar muito bem”.
O que disse o novo presidente do TRE-ES
Posse
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, tomou posse ontem, em uma cerimônia realizada no Plenário da sede do órgão.
O novo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, também foi empossado na ocasião.
A cerimônia começou às 16 horas e contou com a presença de diversas autoridades.
Abaixo, alguns trechos do que o novo presidente do TRE-ES falou em seu discurso de posse e em entrevista ao jornal A Tribuna após o término do evento.
Desafios do mandato
José Paulo destacou alguns dos principais desafios para a nova gestão do TRE-ES nos próximos anos. Ele frisou a preservação da democracia, o combate às fake news e a garantia da cibersegurança.
Democracia
“O Estado Democrático de Direito somente se submete às normas decorrentes da soberania popular, concretizada pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Não se pode flexibilizar tais pilares, ou ainda fragilizá-los, por meio de processos aparentemente legais”.
Fake news
O desembargador afirmou que “lança mão aos tribunais e juízes eleitorais uma tortuosa missão, na medida em que cresce a disseminação massiva de fake news nas redes sociais, grande némesis contemporânea, propagando mentiras, boatos e desinformação relacionados aos oponentes políticos”.
O novo presidente do TRE continuou: “A dinâmica das fake news se desenvolve dentro da rotina digital de constante bombardeio de informações que refletem uma subcultura específica, pondo em risco as práticas essenciais da tolerância, do debate no âmago da opinião pública democrática”.
Legislação
Em seu discurso, o presidente do TRE ainda falou sobre o avanço da legislação vigente no combate à desinformação. “Ainda são incipientes”.
Mesmo assim, destacou que os instrumentos existentes são importantes. “Tais como o Marco Civil da Internet, a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados”.
Cassação
Ao ser perguntado, durante entrevista, se seria favor da prisão e da cassação de quem espalhar fake news, o desembargador respondeu:
“Cada caso é um caso. Qual é o tamanho dessa fake news e o que ela provoca, quais são os efeitos danosos no seio social? Se houver efetivamente isso, e se tem um enquadramento jurídico, pode ser penal ou pode ser administrativo, isso vai depender das condições da situação. Tem penalidades. Mas isso depende do fato, depende das consequências”.
Cibersegurança
Segundo o novo presidente, a cibersegurança está diretamente ligada às questões da fake news e da manutenção da democracia.
“A preocupação com a cibersegurança tem sido rapidamente elevada a níveis alarmantes. A pandemia acelerou todos os processos tecnológicos, intensificando sobremaneira a interação digital e expondo a vulnerabilidade do modelo”, afirmou.
Biometria
Durante a entrevista concedida após a cerimônia de posse, o novo presidente do TRE falou da possibilidade da volta da biometria, que foi suspensa por causa da pandemia de covid.
“Vai depender da evolução, se houver um sinal verde e claro das autoridades sanitárias, não tem porquê não ceder a isso”, disse.
Alexandre de Moraes
O desembargador José Paulo também falou sobre o ministro Alexandre de Moraes, que será responsável pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições do ano que vem.
“Ele vem a ser um amigo, um colega meu do Ministério Público. Eu confio nele. No campo das ideias, eu vou respeitar todas. Mas nem sempre concordarei”, salientou.
O que esperar?
O desembargador também falou sobre o que esperar do Judiciário nas próximas eleições. “O máximo de esforço para que este tribunal seja porto seguro para a checagem de informações e propalação de verdades que envolvam o pleito eleitoral”, disse.
Ele destacou também o diálogo com as plataformas que hospedam as mídias eletrônicas. “Sobretudo com aplicativos e empresas que dominam o mercado das redes sociais”.
Ainda de acordo com o novo presidente do TRE-ES, será necessário uma “reunião de forças” para o combate à propagação de fake news e do vazamento de dados pessoais.
O desembargador frisou que “não serão medidos esforços para a aplicação da legislação eleitoral existente”.
